domingo, 24 de maio de 2015

GLOSANDO ABRIL DE 1974

           
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   Com o afastamento de Salazar, por incapacidade funcional, a partir de 3 de Agosto de 1968, o Presidente da República, Américo Tomás, chamou Marcelo Caetano para a presidência do Conselho de Ministros. Desta forma, renovam-se as expectativas de uma abertura democrática do regime, naquilo que poderia ter constituído, na prática, a Primavera Marcelista. O novo presidente do Conselho, porém, limitou-se a mudar o nome das coisas, para que tudo permanecesse na mesma.

  Mas, pior do que tudo isto, era a atitude titubeante e desastrosa de Marcelo em relação à continuidade indefinida da Guerra Colonial, cujo fim, portanto, só poderia acontecer através do derrube do regime então vigente.

   No dia 16 de Março de 1974, o exército tenta aquilo que ficaria conhecido como o Golpe das Caldas. Este não resultaria, mas o mote estava dado.

    Outros sinais de descontentamento, como o livro “Portugal e o Futuro”, da autoria do General Spínola, viriam a chamar a atenção do país para a situação de estagnação que se vivia, embora prodigalizasse soluções requentadas.

   Nesta conformidade, na madrugada de 25 de Abril de 1974, os militares saíram à rua, depois de terem ocupado os vários pontos estratégicos institucionais: Emissora Nacional, RTP, para além do Largo do Carmo, onde se situava o Quartel do mesmo nome, procurando desalojar daí, Marcelo Caetano.

      Vencidas as principais resistências do regime, no dia 25 de Abril de 1974, uma Junta de Salvação Nacional tomou conta do poder e procura definir, com o apoio do Movimento das Forças Armadas, as linhas mestras daquilo que seria o embrião da democracia num país de novo em liberdade.

    Embora nem tudo tivesse sido pacífico, importa agora referir apenas as mudanças fundamentais operadas: foram libertados os presos políticos; o Partido Comunista Português saiu da clandestinidade; o Partido Socialista, formado a 19 de Abril de 1973, em Bad Minstereifel, na República Federal Alemã, por Mário Soares, passaria a fazer parte do espectro político-partidário nacional, depois do seu líder ter regressado do exílio.

      Foi também extinta a Comissão de Censura, passando a verificar-se liberdade de expressão; foi instituído o direito à Greve; foi marcado para Janeiro de 1975, em Alvor, um encontro com os dirigentes dos três movimentos de libertação de Angola, para tratar da descolonização do território. As restantes colónias, com a exepção de Timor e de Macau, seriam também descoloniazadas, visando aceder à independência total. Foram marcadas as primeiras eleições livres e democráticas, para a Assembleia Constituinte, a realizar no dia 25 de Abril de 1975; as mulheres também participariam neste sufrágio universal. Em  2 de Abril de 1976 foi concluída a Constituição, tendo entrado em vigor em   25 de Abril de 1976.


  Com a eclosão do 25 de Abril de 1974 e a operacionalização de todas as mudanças verificadas, gerou-se um conjunto de expectativas bem típicas dos movimentos que procuram explicar e definir as realidades que pretendem modificar. Com o Movimento das Forças Armadas não foi diferente. Perspectivava-se um futuro risonho para Portugal, no âmbito do qual pudesse haver igualdade de oportunidades para todos, o acesso à escola livre e democrática, o respeito pelo trabalho justamente remunerado, e condições laborais equilibradas que seriam balizadas pelos Sindicatos e pelo Patronato, através de negociações legitimadas pela democracia. Para que tudo isto pudesse funcionar, deveria fomentar-se um sistema económico-financeiro sustentável e dinâmico; um sistema social, de saúde, de justiça e de educação que promovessem o desenvolvimento da coesão social e da democracia propriamente dita. Estas eram, em termos gerais, as perspectivas de futuro, muito embora nem tudo corresse de feição. Com a tentativa de imposição de uma espécie de poder totalitário, caso o Golpe de 25 de Novembro de 1975 tivesse triunfado, a revolução viria a trilhar novos caminhos, num quadro dinâmico de correlação de forças, determinado por este género de acidentes de percurso. 

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