ESTADO NOVO E RESISTÊNCIA - Capítulo III - A Consolidação do Estado Novo

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         Desde 1929 que a recessão económica mundial se faz sentir de forma cada vez mais intensa e problemática, precipitando a crise: a produção industrial baixa, principalmente nos países de maior desenvolvimento; são queimados alimentos em doses industriais, enquanto as populações passam fome e miséria. Portugal, como não podia deixar de ser, tendo em conta a conjuntura da época, é dos países que mais se ressente dessa terrível crise, sendo as massas trabalhadoras as mais atingidas. Devido ao facto, em Lisboa, tenta-se a greve geral.

            Salazar continua a impor-se, jogando com mestria nos diversos tabuleiros do poder. Carmona convida-o a ocupar, para além das pastas das Finanças e da Guerra, que já detinha, a chefia do Governo. Sempre apoiado pelo grande capital e pela Igreja, o ex-seminarista viria a ocupar, no ano de 1932, a presidência do partido único – União Nacional.

            A Constituição Política da República Portuguesa de 1933 vem estruturar o "Estado Novo", com a curiosidade de ter sido aprovada, contando as abstenções como votos a favor…

            A partir de agora começam também a tomar forma as vertentes fascizantes dos regimes totalitários que iam vingando no resto da Europa. Desta forma, e através da Constituição, o regime cria o Estado Unitário Corporativo, concedendo ao Presidente da República largo poder que, na prática, acaba por ser assumido pelo Governo. A Assembleia Nacional legisla para o Governo executar, embora, tanto os poderes executivo, legislativo e judicial como as liberdades e os direitos dos cidadãos, reconhecidos pela Constituição, estivessem dependentes de "leis especiais" que os suprimiam.

       O Governador Civil do Distrito passa a regular a liberdade de reunião sócio-política; a censura prévia examina as publicações; o "Acto Colonial" é junto à Constituição; Vicente de Freitas enceta algumas críticas e é imediatamente afastado. O regime tenta moldar a opinião pública através da Emissora Nacional; o Secretariado da Propaganda Nacional esforçava-se por "pintar" Portugal ao/no estrangeiro, de acordo com as conveniências dos governantes; a polícia política é remodelada e passa a chamar-se Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (P.V.D.E.).

       Por esta altura, Marcelo Caetano assina o "Estatuto do Trabalho Nacional", lei fundamental do corporativismo, inspirada na "Carta del Lavoro", de Benito Mussolini: entre outras coisas, quem pratica a greve será perseguido e sofrerá sanções. No que dizia respeito aos sindicatos livres, estes seriam substituídos por sindicatos nacionais, cujas direcções teriam de ter, necessariamente, aprovação governamental: Foram criados os grémios onde se reunia o patronato. Foi negada a existência de "luta de classes", conforme a definia Karl Marx, pelo que o Governo passou a considerar idênticos os interesses entre capital e trabalho, numa pretensa "harmonia social", regulada pelos órgãos de cúpula das corporações. Os contratos colectivos de trabalho deixariam também de ser aplicados, nas empresas, pelos sindicatos. (Continua)

ESTADO NOVO E RESISTÊNCIA - Capítulo II - O Convite do Coronel

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     No decorrer do ano de 1928, dois anos depois do movimento sucedido de Gomes da Costa, têm lugar as eleições presidenciais, onde é eleito Presidente da República de Portugal o General Carmona, de resto candidato único das forças no poder.

            Por ocasião da formação do governo, o Coronel Vicente de Freitas convida para a pasta das Finanças o Dr. António de Oliveira Salazar, ex-seminarista, ex-secretário-geral do Centro Académico da Democracia Cristã de Coimbra, monárquico simpatizante, suspeito de conspirar contra a República em 1919, duas vezes candidato católico ao Parlamento e professor da Universidade de Coimbra. Salazar, embora jovem, possuía já um "curriculum" rico e polémico.

            Oliveira Salazar aceitou então o convite que lhe tinha sido dirigido pelo Coronel Vicente de Freitas, para a pasta das Finanças, mostrando-se, desde logo, firme, seguro e determinado na tarefa que se propunha levar a cabo, exigindo o direito de veto sobre quaisquer despesas públicas.

            Nos dias 20 e 21 de Julho de 1928, a Resistência enceta algumas iniciativas de rebelião, nomeadamente através de alguns elementos de Caçadores n.º 7 e Artilharia aquartelados no Castelo de S. Jorge, em Lisboa, tendo, na altura, aderido também Setúbal e Entroncamento, juntamente com civis armados, atacando as sedes de algumas unidades militares.

           

         O titular da pasta das Finanças não admite veleidades; nem reivindicações; nem partidos. O Governo deverá contar apenas com a burguesia, com vista à sua estruturação, procurando criar um "ESTADO NOVO" e forte. Nesta medida, o seu principal mentor defende o nacionalismo, perfilhando ideias de Charles Maurras que, por sua vez, inspirara também Benito Mussollini.

            No ano de 1930, é publicado o "Acto Colonial" onde se repudia vivamente a descentralização administrativa das colónias. O "Estado Novo" cria seguidamente a "União Nacional", que é anunciada ao País como sendo uma "associação política" onde todos podem ter lugar independentemente das suas opções político-ideológicas, desde que apologistas e defensores da ordem cívica e dos "princípios consignados pelo Governo".

        A Resistência não desarma e, no ano de 1931, apercebendo-se das reais intenções do Governo, leva a cabo levantamentos militares que se estendem ao longo de quatro semanas, na pessoa de vários oficiais que tinham sido deportados para a Madeira, Açores e Guiné.

         A "União Nacional", que era afinal o partido do Governo, passa também a ser alvo de manifestações em Lisboa, bem como de atentados à bomba. Os quartéis de “Metralhadoras n.º 1” e “Artilharia n.º 3”, meses depois, são ocupados por oficiais revoltosos, aos quais se juntaram vários civis armados.

          Quem se opõe também ao novo regime que começava já a criar raízes firmes é a "Aliança Republicana Socialista", através do seu corpo directivo constituído pelos já então notórios General Norton de Matos, Almirante Cabeçadas e Tito de Morais. Pretendem, afinal, que o Presidente da República reconheça o partido e lhe seja permitido participar na vida política oficial. Tudo em vão, no entanto.

     É ainda durante este ano que se publica o primeiro número do jornal "Avante", órgão central do “Partido Comunista Português”, instituição criada em 1921 e na clandestinidade desde 1926. (Continua)

ESTADO NOVO E RESISTÊNCIA - Capítulo I - O Fim da Primeira República

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      Nota Prévia: No dia 28 de Maio de 1926, ocorreu, em Portugal, um dos factos mais marcantes e definidores do rumo pelo qual enveredaria, depois dessa data, a História do nosso país: o golpe militar que pôs fim à Primeira Repúbilca (1910-1926). Noventa anos volvidos, recordemos, através de oito capítulos cuja publicação se estenderá, respectivamente, pelos próximos oito Domingos, como surgiu e se foi consolidado o regime conhecido pela designação de “Estado Novo”.

Capítulo I

            Apesar de ter ficado para a História como tendo sido um regime corporativo e ultra conservador, não se pense que a governação do Dr. António de Oliveira Salazar teve a vida facilitada. O Estado Novo, como então lhe chamou o seu principal mentor e protagonista, teve, desde a sua génese, a oposição férrea, persistente e obstinada, de múltiplas correntes de opinião, de um conjunto alargado de forças políticas, sociais, sindicais e até partidárias, que, umas vezes na clandestinidade, outras vezes às claras, de forma mais ou menos velada ou através de processos, movimentos, actos e operações perfeitamente estruturados e consertados, não deixaram nunca os seus créditos por mãos alheias. Esta oposição viria a ser designada por Resistência. Vamos então aos factos (a partir da perspectiva histórica da própria resistência) e às datas:

            Logo após o movimento de 28 de Maio de 1926, no qual o General Gomes da Costa, partindo de Braga, com o concurso de várias guarnições militares, afirmava proceder à libertação de Portugal, visando dotá-lo de um governo estável, não sujeito a interesses partidários, o executivo democrático, vigente até essa data, é vencido e substituído, não obstante a revolta dos marinheiros que contestaram, desde logo, o facto do poder ter sido tomado de assalto pelos militares.

            Na sequência do aludido movimento de 28 de Maio, Cabeçadas ainda consegue disputar o poder com Gomes da Costa, mas perde. Chega ao fim, desta maneira, a República democrática (1.ª República - iniciada em 5 de Outubro de 1910, depois de banida a Monarquia), após 16 anos de inconsistência, irregularidade e persistente caos, que deixariam Portugal numa situação desprestigiante e lastimável, face aos restantes países europeus.

            Quando acontece a renúncia do Presidente da República Bernardino Machado, é dissolvido o Parlamento. A imprensa é censurada. Os concelhos municipais, até aí eleitos pelo povo, são substituídos por comissões administrativas. Em Julho, o general Carmona fica à frente do Governo depois de um golpe de Estado. Portugal, nesta altura, encontra-se já sob uma espécie de ditadura que a vizinha Espanha, dominada por Primo de Rivera, imediatamente reconhece e apoia.

            A Resistência irá então iniciar a sua acção: em Chaves, a 11 de Setembro de 1926, o poder totalitário, que domina o país, começa a ser posto em causa. Nesta conformidade, uma pequena força de Infantaria subleva-se, protestando contra o arbítrio e a prepotência dos governantes. Como a liberdade continuasse a ser negada, todas as bolsas de resistência passam a ser alvo de perseguições, prisões e outras formas de coacção. Os partidos republicanos são também afastados.

            Os revoltosos manifestam-se na cidade do Porto, na capital e no Algarve. Unidades do Exército e da Marinha sublevam-se, secundadas por milhares de populares armados. É com alguma dificuldade que o governo lhes faz frente e vence o ímpeto resistente.

            Entretanto, decorre o ano de 1927. A luta prolonga-se entre 3 e 7 de Fevereiro. Segundo rezam as "crónicas" de autores ligados à Resistência, são às centenas os mortos e feridos. Algumas correntes da oposição, das quais fazem parte os nomes sonantes dos seus principais dirigentes, tais como  Afonso Costa, Álvaro de Castro, António Sérgio e Jaime Cortesão, agrupam-se em Paris e criam a "Liga de Defesa da República". No entanto, não tendo conseguido a unidade esperada, a sua acção acaba por se reduzir a simples documentos escritos e pouco mais.

          As associações operárias passam a ser objecto de apertado controlo por parte da facção governamental; depois de dissolvidas são obrigadas a apresentar novos projectos de estatuto. A polícia revista e encerra a sede da C. G. T., extinguindo a organização, que se vê forçada a passar à clandestinidade, juntamente com o seu órgão de imprensa "A Batalha". (Continua)

FEALDADE DISCIPLINAR PEDAGÓGICA

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         Numa destas últimas tardes de domingo, estávamos nós em casa, tentando descansar um pouco, após mais uma rudemente brutal semana de trabalho docente, administrativo e de coordenação das sete escolas do agrupamento, ao qual se alia a obrigatoriedade de correcção, avaliação e composição analítica ponderada de todo um conjunto de relatórios, pareceres, planos e esquemas, num corrupio demencial de obrigações inadiáveis quando, optamos por ligar o aparelho de televisão, apenas para ver se algo seria susceptível de ser visto com algum proveito. Tivemos sorte.

            Um dos vários canais televisivos estava a passar nesse momento, precisamente, um filme interessantíssimo, na linha daquelas histórias infantis (contos tradicionais), sobre os quais já temos escrito em outras ocasiões. Não acompanhámos a história desde o seu início, mas pouco ou nada perdemos. Tratava-se de um conto lindíssimo sobre um cavalheiro que era sustentado por uma tia rica e sem filhos, ele que acabava de ficar viúvo depois do falecimento da esposa, em consequência do nascimento do sétimo rebento do casal. Teria, no entanto, de voltar a casar, no espaço de um mês, para não perder o apoio financeiro da tia. O problema prendia-se apenas com os “pestinhas”, pelo que não havia ama que parasse lá por casa um dia que fosse. Imaginem agora como ia aquele viúvo conquistar e cativar uma pessoa, de forma a transformá-la em alguém que fosse muito mais do que uma simples ama!… Bom, este era o enredo. Onde se pode então situar a problemática ligada ao título do presente escrito?! Vejamos:

            Um belo dia apresentou-se lá em casa, como que por magia, ou seja, sem que as crianças o tivessem podido prever, uma criatura, no feminino, feia, aparentemente gorda, de grosso nariz, verrugas enormes na cara, um dente compridão que apontava para o exterior do maxilar inferior, toda vestida de preto e, como toque dos seus poderes fantásticos, exibia discretamente um bastão singularíssimo, que poderia servir também de bengala. Intrigados, os miúdos não se deixaram, ainda assim, intimidar e consertaram estratégias no sentido de escorraçar a nova ama.

            Esta, dotada de inteligência superior e argúcia, impôs desde logo a todas as crianças, sem falhas nem quebras, um conjunto de normas disciplinares, sempre imbuídas de amor, compreensão e sentido de justiça, que foram sendo cumpridas por todos, perante o espanto, a admiração e, gradualmente, a aquiescência e até a gratidão de todos os meninos e meninas, uma vez que era disso mesmo que necessitavam: a segurança que, no fundo, a disciplina lhes ia conferindo. Reparem: disciplina, com a tal dose de magia, isto porque disciplinar é saber impor a ordem, as regras, as normas, os comportamentos, equilibrados com o toque mágico que só o amor tem o condão de conseguir.

            Evidentemente que, no início, quem tenta colocar um grupo de crianças, alargado ou não, na ordem, é sempre visto pelos miúdos como alguém incrivelmente feio, insuportável, mas, tal como no filme, a fealdade da disciplina é algo que só percepcionamos no início. Depois, tudo se esfuma e, quer o disciplinador, quer a “doutrina” que o mesmo veicula, tornam-se não só belas mas também indispensáveis e perfeitamente inócuas.

         Como seria importante, interessante e útil, também nestes tão conturbados tempos que ora atravessamos (ainda agora acabamos de escutar, na televisão, mais uma notícia arrepiante de um despiste de automóvel onde pereceram quatro pessoas), conseguir extrapolar para a vida do dia-a-dia a tal fealdade disciplinar que os portugueses teimam em combater, acabando por bater nas suas próprias cabeças.

A ESCOLA ESCAMOTEADA?

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     A propósito da mais recente polémica sobre o financiamento público da escola privada – existe aqui uma inelutável contradição –, profusamente alimentada e carreada pela comunicação social, em geral, e pelos núcleos ideológicos nacionais, em particular, constatámos, uma vez mais, o quão escamoteada está a ser, na sua verdadeira essência, a Escola, enquanto instituição basilar, fundamental, cujo estatuto e papel deve estar ao serviço da preparação consciente, sensata e equilibrada das gerações futuras.

            Do nosso ponto de vista, tanta efervescência radica apenas, alegadamente – se tentarmos penetrar no mais recôndito e profundo âmbito de eventuais motivações inconfessáveis –, nos interesses mercantilistas de atracção do produto do sempre renovado e actualizado “brutal aumento de impostos” a que vamos estando contínua e irremediavelmente sujeitos. Não façam, ao menos, entrar na liça as criancinhas!

            Reparem: não existem métodos pedagógicos infalíveis, e, tudo dependendo do meio no qual evolui a criança, assim poderá variar  seu próprio desenvolvimento. No entanto, a melhor educação é sempre aquela que assenta na experiência vivida, quando a escola, de forma atenta e controlada, permite que os alunos protagonizem vivências pedagogicamente ricas e didacticamente consolidadas, capazes de aportar resultados positivos, na sequência do procedimento discente, no âmbito de uma certa liberdade de escolha. Mas, como sempre temos afirmado, tudo começa no lar de cada um, no seio da família, não só através dos melhores ou dos piores exemplos, mas também, por intermédio de uma boa ou de uma má organização da vida doméstica.

            Os objectivos familiares são sempre definidos ou negligenciados pelos pais, devendo estes, no caso que aqui importa relevar, possuir sentido crítico face à vida, sendo capazes de agir de acordo com uma certa disciplina pessoal, em função do seu posicionamento familiar e das suas responsabilidades sociais. O exemplo é tudo.

            Os pais devem possuir um conhecimento adequado dos filhos e saber agir de acordo com as suas reais necessidades, respeitando o seu ritmo de desenvolvimento e a sua capacidade de aprendizagem, não projectando nunca sobre as crianças os seus défices de afirmação e identidade, numa tentativa de compensar, no presente, frusrações do passado. Objectividade é tudo quanto se exige, nem que para tal seja necessário recorrer a entendidos na matéria.

            A educação é um continuum que deve propiciar à criança um desenvolvimento lento e sustentável; este tipo de processo pode, inclusivamente, registar retrocessos que urge conhecer e acompanhar com calma e sabedoria.

          Por muito que custe aos pais, educar implica sacrifícios no sentido de dotar os rebentos de hábitos salutares e de entrosamento ao clima social da família, de forma confortável e pertinente. Aqui, principalmente, os exemplos dos adultos são fulcrais, até porque, mais tarde, no seio dos pares, as crianças servirão também de modelos umas das outras. Em família, cada elemento deste núcleo social deve responder pela suas atribuições, não recorrendo, portanto, a bodes expiatórios.

            Fora de questão estão, ainda, os comportamentos de desforço, por ignorância ou mau carácter do pai em relação à mãe, devido às alterações de humor que esta experimenta em resultado das variações hormonais mensais, durante a gravidez, aquando do desmame e, pior do que tudo isto junto, sempre que se verificam tentações de rivalizar com o filho ou a filha, em nome de certos desequilíbrios afectivos mal geridos.

         Se as famílias forem capazes de estar atentas a estes pequenos-grandes pormenores, a educação tomará o rumo mais adequado a um airoso desenvolvimento das crianças, sem que seja necessário impor sanções ou coagir dolorosamente os pequenitos. Os miúdos quando percebem o que se lhes pede, desempenham com alegria o seu papel de filhos e, mais tarde, na escola, estarão aptos a dar continuidade à sua formação integral e integrada. Como escreveu A. S. Makarenko: “Toda a arte pedagógica está em encontrar o melhor de cada ser e pô-lo em relêvo”.

CULTOS, RITOS E FITOS

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    Sobre as relações humanas, mormente no que toca às conjugais, há bem pouco tempo, escrevemos algures: “ (...) Não devemos dar aos outros, nem mesmo àqueles a quem amamos incondicionalmente, mais do que eles nos merecem, nem é tão pouco aconselhável que alimentemos expectativas, relativamente aos mesmos, de retornos afectivos improváveis, no âmbito das suas incompetências e inabilidades emocionais”. Pois bem, não obstante a aparente lógica que esta pequena reflexão possa, eventualmente, revestir; ainda que o teor da mesma nos induza a pensar o óbvio; mesmo que a conclusão mais imediata, a que chegue uma mente racional, aponte para a evidente interpretação e aceitação das coisas, tal e qual elas se nos apresentam, sem derivas, distorções, equívocos ou mal-entendidos, uma coisa é a teorização das situações, outra é a vivência empírica das mesmas, em termos de aparente normalidade, sempre que integramos determinado contexto.

            Se fosse comigo, eu fazia e acontecia – ouvimos, por vezes, dizer... Em tese, tudo é possível. No terreno, em situação, o caso muda de figura, e, sempre que se nos deparam metas, objectivos, fitos em vista, os ritos que preparam os cultos, e que culminam nos comportamentos atitudinais, isto é, na acção ou interacção com os demais no seio do social, devem reunir, uma espécie de energia granjeada “cerimonialmente”, paulatinamente, no âmbito do esboço do esforço propedêutico que prepara um dado passo a concretizar na vida de cada um de nós. Vamos a exemplos: o primeiro ingresso na escola; o primeiro exame; o primeiro encontro de namorados; o primeiro emprego; o primeiro filho, enfim, tudo isto (e muito mais) requer o seu devido enquadramento e, mesmo assim, varia de pessoa para pessoa e é também influenciado pela qualidade da personalidade (inteligência, individuação, carácter, consciência, identidade, afirmação) dos indivíduos em presença, ainda que dentro de determinado padrão de normalidade aparente. Convém notar que, sempre que escrevemos, nos referimos à cultura ocidental.

       Relativamente a estes últimos exemplos, como, de resto, face às restantes situações da vida, repletas de contratempos, sacrifícios, contrariedades e conflitos, os indivíduos, caso não tenham beneficiado de uma ambiência familiar salutar, isto é, se não foram convenientemente desejados, aceites e amados, devidamente educados, ou seja, equilibradamente preparados para os constantes desafios da existência, podem experimentar nas suas relações com os outros (duais ou grupais) reacções de compensação dissonantes, desagregadas, esquizóides, começando por se alterar a presença do seu próprio corpo no horizonte da consciência, isto é, o sentimento de si tolda-se de irrealidade, não chegando nós nunca (ou raramente) a perceber se estamos a ser postos em causa ou, se pelo contrário, estaremos em presença de seres infelizes de quem não devemos  “alimentar expectativas de retornos afectivos improváveis, no âmbito das suas incompetências e inabilidades emocionais”, tal como afirmámos no início do presente escrito.

PSICOSSOCIAL OU NÃO?

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         Aquando do lançamento do romance A Paixão e Ressurreição do Soldado (Santos, 2014), alguém presente no evento dirigiu-se-nos para argumentar que a obra não seria de cariz psicossocial, dado toda a trama gravitar, fundamentalmente, em torno da personagem Francisco. Sim, claro – respondemos –, mas convém não perder de vista que, para todos os efeitos circunstanciais, oblíquos, o herói se move, relaciona e interage com outros indivíduos, em contextos diversos, que vão da família às Forças Armadas, de pequenos grupos de amigos às relações duais com as namoradas, passando ainda por certos momentos de melancólicas cogitações a sós, resultantes das equações conjugadas, conscientes e inconscientes, de certas vivências sociais empíricas (vivido subjectivo).  Psicossocial, sem dúvida!

            Não nos encontramos, portanto, perante uma obra que privilegia a análise comportamental, ou melhor, o estudo da psicologia individual do protagonista, até porque, se assim fosse, deparar-nos-íamos com uma realidade deveras estranha a tanger as raias da loucura: o herói, despojado de humanidade, viveria isolado, falaria sozinho, ou seja, estaria muito mais próximo de um qualquer bicho do deserto do que de um ser humano inserido no todo comunitário, num dado período histórico-filosófico.

            Em todo o caso, em que se traduz, afinal, o comportamento singular dos indivíduos, ainda que visto em função de reacções determinadas pelas suas necessidades intrísecas inelutáveis ou desejos mais ou menos prementes, sejam estes legítimos ou ilegítimos? Tanto as necessidades como os desejos, independentemente da pertinência das primeiras e da (i)legitimidade dos segundos, uns e outros, quer no âmbito de contextos de isolamento, quer no seio de enquadramentos colectivos, assumem resultados diferenciados. No primeiro caso, o “quantum de afecto” (energia pulsional) que investe, qualitativa (aversão ou atracção) e quantitativamente (intensidade), as representações, pode satisfazer a pessoa em causa em toda a sua dimensão subjectiva (princípio do prazer); no segundo caso, as representações são, necessariamente, muito mais objectivadas (princípio da realidade).

          Por último, resta-nos chamar a atenção do leitor para uma terceira abordagem passível de ser levada a cabo pela moderna psicologia, para além do enfoque psicossocial e da óptica psico-individual: trata-se da psicologia de grupo. No seio do grupo (turma escolar, grupo de trabalho, equipa de futebol, quadrilha, e outros ainda), e tendo em conta o perfil dos seus elementos e a liderança mais ou menos espontânea a que cada grupo, mais tarde ou mais cedo, se venha a submeter, os indivíduos adoptam comportamentos muito mais ousados (responsáveis ou irresponsáveis), afirmando-se através da complexa densidade do conjunto e da identidade introjectada do seu líder. Mas isto seria já tema para um novo escrito!