segunda-feira, 26 de novembro de 2018

MONOGRAFIA BREVE DE ANGOLA - 1970




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ESTUDOS E ENSAIOS


MONOGRAFIA BREVE DE ANGOLA
(Início da década de 1970)

O Território – Situação, Limites, Relevo e Rede Hidrográfica

     No início da década de 70 do século XX, Angola continuava a ser o mais extenso dos territórios sob administração portuguesa, situando-se, tal como hoje, evidentemente, na costa Ocidental de África, a nove dias de barco e a oito horas de avião, grosso modo. A Norte, fazia fronteira com o Congo-Brazzaville e, a Nordeste, com o Congo-Kinshasa; a Leste, com a Zâmbia e a Sul com o Sudoeste Africano.
       A Norte do rio Zaire ou Congo, Angola continua a integrar também o Exclave de Cabinda [(protectorado juridicamente português – de acordo com o Direito Internacional – ratificado pelo Tratado de Simulambuco, desde 1 de Fevereiro de 1885)], com fronteiras com os dois Congos.
      Os actuais limites do torrão angolano apresentam os espantosos números de 1.277 quilómetros no sentido Norte-Sul e de 1236 no sentido Este-Oeste, isto é, uma superfície total de 1. 246. 700 Km2, incluindo, bem entendido, os 7. 680 Km2 de Cabinda.
   O imenso trapézio angolano apresenta um relevo predominantemente planáltico, cuja altitude média ultrapassa os 1.000 metros. A partir do interior o terreno inclina-se, de forma abrupta, sobre a costa atlântica, e desce, com brandura, a caminho das fronteiras terrestres. Quem observa o território no seu todo, consegue distinguir nele três zonas particulares estratificadas em degraus ou patamares:
    A zona litoral estende-se por toda a faixa costeira, abarcando apenas altitudes até aos 500 metros, e alastra-se no máximo até aos 200 km (região do Dondo-Salazar), mas fica-se pelo espaço mínimo de 50 km (nas áreas de Lobito e Benguela).
    A zona subplanáltica ou de transição apresenta altitudes mensuráveis entre os 500 e os 1.000 metros e encontra-se em todo o território, de Norte a Sul. Toda esta área exibe aspectos bastante diferenciados, ora rasgados por vales ora por ravinas, com excepção da parte Norte, onde se inclui Cabinda, onde as montanhas são menos acidentadas.
       A primeira zona planáltica cobre todo o interior do país, elevando-se entre os 1.000 e os 1.500 metros acima do nível do mar.
     A segunda zona planáltica atinge altitudes que se situam entre os 1.500 e os 2.160 metros do monte Lovili. Era aqui que os colonos europeus e os seus descendentes encontravam as melhores áreas de permanência, devido às condições climatéricas, nomeadamente nos planaltos de Malanje,Benguela, Bié, e Huíla.
    Sendo o território imenso, corre nele um significativo número de rios, alguns dos quais de grandes caudais. Os principais são: o Zaire, o Cuanza, o Cunene, o Cubango, o Zambeze, o Cassai e o Cuango.
     Diogo Cão, em 1482, chegou à foz do rio Zaire tendo navegado no sentido da nascente, ao longo de 185 km, até às cataratas de Yelala. Hoje, navios de grande calado navegam o Zaire, desde Nóqui até ao oceano, numa extensão de 150 km; este serve, também, de fronteira com a República do Congo.
     Inteiramente angolano é o rio Cuanza, porque percorre 960 km em território nacional, indo desaguar a sul da capital – Luanda, numa barra impraticável, devido à forte agitação marítima. No afluente Lucala, encontram-se as majestosas quedas de água do Duque de Bragança, onde a água se precipita de uma altura de 104 metros.
   Um outro rio serve de fronteira no lado Sul, nos seus derradeiros 330 km de fluxo, indo desaguar no Oceano Atlântico. Trata-se do Cunene, onde se situam as espantosas cataratas de Ruacaná com 117 metros de altura.
    Também o Cubango faz de fronteira a Sul, numa extensão de 350 km, entre Menongue e Mucusso, depois de ter nascido no Huambo. Este rio desagua no lago Ngami, no Botswana.
     O curioso rio Zambeze dirige-se para o Oceano Índico, fluindo ao longo de 2.200 km, dos quais 275 atravessam solo angolano, acabando por desaguar em Moçambique, a norte da cidade da Beira.
     O rio Cassai corre a nordeste, servindo de fronteira, ao longo de 400 km, entre o Congo-Kinshasa e Angola.
    O Cuango aflui ao Cassai e faz de fronteira norte ao longo de 30 km do seu leito. Neste rio existem as cataratas de Francisco José.
  Embora possuindo potencialidades hidráulicas e hidroeléctricas enormes, a rede hidrográfica angolana, até ao início da década de 70 do século XX, não tinha aindo sido devidamente aproveitada.

O Clima

  O clima, em Angola, manifesta-se através de duas estações com características bem definidas:
    A estação seca ou do cacimbo é, por norma, fresca e decorre entre Junho e finais de Setembro;
    A estação das chuvas dura de Outubro a finais de Maio, apresentando temperaturas elevadas.
  Nas áreas litorais e de transição, o clima é tropical ou tropical húmido (de Cabinda ao Ambriz), e ainda tropical moderado desde Lunda até Moçâmedes.
   Acima dos 1.000 metros é temperado seco na estação seca e, pouco húmido, quente e chuvoso na estação das chuvas, o que favorece a agricultura.
Nas zonas dos rios Cunene, Cubango e Cuando o clima é desértico, portanto muito quente e seco.

A Vegetação

   A vegetação é, em todo o território, naturalmente diversificada.
     A floresta é densa nas matas de Cabinda (Maiombe), no Encoge, nos Dembos, no Cazengo e em Amboim.          Embora se tenha procedido ao abate de grandes manchas florestais, visando a plantação de cafezais, nas zonas referidas existem ainda densas massas de mata virgem. Nos vales do Cassai e do Cuango, a Sul, crescem também imponentes florestas.
   São também de referir, no Noroeste de Angola, os capinzais, as savanas, as “chanas”, nas planícies e as “anharas” ou pântanos.
   Nos estuários dos rios Chiloango, Zaire e Cuanza existem os mangais.

A População de Angola
A população de Angola, segundo o censo de 1970:

Lista de cidades de Angola
Posição
Cidade
População
Província
Censo de 1970
Estimativa em 2005
1.
475.328
2.776.125
2.
61.885
226.177
3.
59.528
207.957
4.
40.996
151.235
5.
45.649
125.751
6.
18.941
113.624
7.
31.674
102.541
8.
31.599
87.047
9.
12.076
80.150
10.

67.553
11.
21.124
66.020
12.
11.972
60.008
13.
8.235
54.657
14.
12.901
40.498
15.
7.911
33.278
16.

30.305
17.
6.930
29.151
18.

28.229
19.

24.350
20.
4.002
24.220
21.
7.342
21.236
22.
8.894
21.205
23.
2.539
21.115
24.
5.740
19.150
25.
3.023
19.141
26.

18.858
27.

18.465
28.

18.354
29.

16.980
30.

12.839
31.

10.970
32.

10.551
33.

10.169
34.

10.000
Fonte: Wikipédia
Nota: No quadro anterior os topónimos foram actualizados, dado incluirem também os valores estimados em 2005.
Designemos agora a população distribuída por todo o território, de acordo com os seus grupos linguísticos: o Quicongo; o Quimbundo; o Lunda-Quioco; o Umbumdo; o Ganguela; o Nhaneca-Humbe; o Ambó; o Herero; o Xindonga e, o grupo mais antigo – os Bosquímanos.

Os Centros Populacionais

    Os centros populacionais de maior importância são aqueles que mais pessoas cativam, sendo Luanda, na costa Atlântica, o principal. Permanece como capital do território desde 1575, ano da sua fundação. Nos primeiros anos da década de setenta, a sua população atingiu os 550.000 habitantes, número que se afastava já, rapidamente, dos 475.328 do censo de 1970.
     Lobito, a 600 km a Sul de Luanda, foi fundada em 1843, por portaria de D. Maria II que determinou que Benguela se mudasse para lá de armas e bagagens. Esta cidade detinha, à época, o melhor e mais bem equipado porto do Continente Africano a Sul do Equador. Aqui viviam 50.000 pessoas, usufruindo de uma qualidade de vida invejável, numa cidade moderna, dotada de um excelente mapa viário, óptimas praias, piscinas, hotéis e fortíssimo movimento comercial.
      Nova Lisboa situa-se no coração do Huambo, a cerca de 1.700 metros de altitude, o que lhe confere um clima invejável. Dotada de belíssimos parques e jardins, esta cidade albergava 40.000 habitantes.
   Sá da Bandeira, um dos principais polos de fixação europeia, contava com uma população de 15.000 habitantes. É capital do distrito da Huíla, região de agricultura muito rica e próspera criação pecuária. Beneficia da passagem do caminho de ferro de Moçâmedes, depois de percorridos, a partir do mar, 248 km, seguindo os trilhos na direcção de Serpa Pinto, através das espantosas paragens da serra da Chela.
    Benguela é um dos centros industriais mais antigos, tendo sido fundada em 1617. Acolhia 25.000 habitantes.
   Moçâmedes, junto ao deserto do mesmo nome, é, simultaneamente, um extraordinário porto de mar e centro piscatório, habitado por 8.000 almas.
    Carmona, bem co coração do Congo, distrito de Uíge, cresceu devido aos cafezais circundantes. A população rondava os 12.000 habitantes.
   Para além destas, Angola contava ainda com outras cidades importantes a saber Salazar, Novo Redondo, Malanje, Luso, Silva Porto, Henrique de Carvalho, Cabinda, S. Salvador, Serpa Pinto e Gabela.

Governo e Divisão Administrativa

  Administrativamente, Angola encontrava-se representada
na Assembleia Nacional e na Câmara Corporativa, possuindo órgãos próprios de governação: o Governador-Geral, o Conselho Legislativo e o Conselho Económico e Social.
 O Governador-Geral tinha como assessores vários Secretários Provinciais, um dos quais gozava do estatuto de Secretário-Geral.
   O Conselho Legislativo tinha por missão legislar, sempre de acordo com a supervisão do Ministro do Ultramar e do Governador-Geral, este com funções consultivas.
   O Conselho Económico e Social era ouvido com carácter permanente... de acordo com a lei vigente.
    Em termos de administração local, o território dividia-se em concelhos ou, provisoriamente, em circunscrições. Os concelhos abarcavam várias freguesias ou postos administrativos. Os distritos constituíam a divisão administrativamente mais vasta e encontravam-se sob a responsabilidade de um Governador de Distrito.
  Angola estava dividida em 16 distritos, a seguir enumerados, cada um deles sediado na respectiva capital: CABINDA – Cabinda; ZAIRE – S. Salvador; UÍGE – Carmona; LUANDA – Luanda; CUANZA NORTE – Salazar; CUANZA SUL – Novo Redondo; MALANJE – Malanje; LUNDA – Henrique de Carvalho; BENGUELA – Benguela; HUAMBO – Nova Lisboa; BIÉ – Silva Porto; MOCÂMEDES – Mocâmedes; MOXICO – Luso; HUÍLA – Sá da Bandeira; CUANDO CUBANGO – Serpa Pinto; CUNENE – Pereira de Eça.
    No território, o Sistema de Justiça contava com treze comarcas: Benguela, Bié, Cabinda, Uíge, Cuanza, Huíla, Lobito, Luanda, Malanje, Moçâmedes, Moxico, Nova Lisboa e Novo Redondo, aliás, todas elas integrando o distrito judicial de Luanda que incluía também a comarca de S. Tomé.
     Numa breve alusão ao Sistema de Saúde existente em Angola, covém referir os 162 hospitais, 802 postos sanitários, 271 dispensários, 106 delegações de saúde, 25 maternidades, 21 leprosarias, sem deixar de ter presente a extensão do território.
     Quanto ao Sistema Educativo, com o início da luta de libertação, o regime sentiu necessidade de justificar a sua presença no território, vendo-se obrigado a implementar, efectivamente, uma rede de escolas, cursos e docentes cada vez mais alargada e de qualidade. Existiam à época 4.800 estabelecimentos de ensino primário, 14.000 professores e 470.000 alunos.
     Estatisticamente, o Ciclo Preparatório leccionava 24.002 alunos, através de 1.195 professores, em 98 escolas.
   O Ensino Liceal era garantido a 10.893 alunos, em 13 Liceus onde davam aulas 338 professores. O Ensino Técnico estendia-se a 25 Escolas.
   O Ensino Médio contava com a Escola de Regentes Agrícolas do Tchivinguiro, os Institutos Comerciais e Industriais de Luanda, Nova Lisboa e Sá da Bandeira, o Instituto de Educação e Serviço Social e as Escolas de Magistério Primário de Luanda, Sá da Bandeira e Silva Porto.
    O Ensino Superior era servido pelos Seminários Maiores já existentes e, a partir de 1963-1964, as “Faculdades”, que constituíam os Estudos Gerais Universitários; estes integravam os cursos de Engenharia, Medicina, Agronomia e Silvicultura, Veterinária, Ciências Pedagógicas, Biologia, Geologia.

Comunicação Social

     Em Angola, a imprensa manifestava-se através de quatro jornais diários e três revistas semanais. Existiam na altura 20 estações de radiodifusão e 36 postos e, ainda, um projecto embrionário de uma televisão.

Economia

    A Economia do território vivia fundamentalmente da exploração e exportação agrícola, nomeadamente do café – 3.º maior produtor mundial -, algodão, açúcar e sisal. As principais áreas de cultivo do café tinham lugar no Maiombe, Uíge, Golungo-Alto, Gazengo, Amboim e Novo Redondo.
     A população caucasiana radicada em Angola cultivava pequenas fazendas próximo da costa privilegiando o algodão e o tabaco; na zona de transição, em altitude, dava-se melhor o café; na região planáltica cultivava-se o trigo, milho e café.
      A população autóctone dedicava-se ao cultivo de bens de subsistência, como o milho, o feijão e a mandioca, e, também, o algodão, o tabaco e a batata-doce.
      Para além de Cabinda, o abate de madeiras exóticas tinha também lugar na grande zona florestal dos Dembos, Golungo-Alto, Encobe, Nambuangongo, Zaire e Moxico, embora sem grande expressão efectiva.
      Em termos gerais, a economia de Angola beneficiava da extracção de diamantes – 648.000 contos só em 1963 -, da produção petrolífera – 321.000 contos nesse mesmo ano -, do ferro (23.000 contos) e de outros produtos, para além do sal, como as betuminosas, o cobre, o ouro, o manganés, o caulino, o quartzo e o feldspato.
   Uma última nota ainda para as indústrias transformadoras, cujas unidades industriais se dedicavam à produção de conservas de carne, banha, lacticínios, peixe seco ou conservado, farinha de trigo, arroz descascado, massas alimentícias, bolachas e biscoitos, chocolates, açúcar, óleos de amendoim e de gergelim, margarina, manteiga, farinha de peixe, cerveja, refrigerantes, águas minerais, tabaco, algodão descaroçado, fiação e tecelagem, contraplacados, pasta de papel, artigos de borracha e de plástico, álcool industrial, pólvoras e explosivos, óleo de peixe e de coconote, tintas preparadas, sabão, vidro, cimento, pregos, artigos de alumínio e condutores eléctricos.

Comércio

    Com saldos positivos a partir de 1963 (520.000 contos nesse ano), o território importava do rectângulo europeu os bens de consumo imediato; os bens duradoiros e equipamento industrial eram comprados principalmente à Inglaterra, Estados Unidos da América e Alemanha Ocidental.
    As exportações, eram constituídas fundamentalmente por: carne fresca, congelada ou refrigerada; peixe fresco, refrigerado, congelado, salgado, seco, fumado ou em salmoura; feijão, café em grão, milho, arroz, farinhas de milho e mandioca, algodão, amendoim, coconote, gergelim, óleos e gorduras de peixe ou gorduras vegetais, conservas de peixe, açúcar, cacau, tabaco, sal, cimentos, minérios de ferro e de manganés, ramas de petróleo, peles, madeiras, sisal, diamantes e cobre. Como não podia deixar de ser, os produtos de melhor retorno económico eram o café em grão, os diamantes, o sisal, o minério de ferro, o petróleo, o milho, a madeira e a farinha de peixe.

Pescas e Pecuária

     O sector das pescas e da pecuária constituía, à data, um dos mais ricos e florescentes indicadores económicos do território, sendo o gado tratado e seleccionado. Entre bovinos, caprinos, ovinos, suínos, equídeos, muares, asininos e camelídeos, contavam-se largas centenas de milhar, se falarmos, nomeadamente, em animais de abate para carne. Estes concentravam-se maioritariamente no distrito de Huíla e de Benguela.
      Graças ao encontro da corrente fria de Benguela com as águas quentes das correntes equatoriais, forma-se aí uma zona muito rica em pescado: atum, cachucho, carapau, cavala, chicharro, corvina, sardinha, peixe-espada e muitas outras espécies. Esta actividade piscatória deu origem à indústria conserveira e transformadora.
    Os mais importantes centros pesqueiros eram Luanda, Moçâmedes e Benguela, mas eram também considerados os de Santo António do Zaire e Lobito.

Exploração Mineral

     O potencial económico existente no subsolo de Angola era pautado pela exploração dos diamantes, nas minas da Lunda e pela produção de petróleo, nas plataformas de Cabinda e da região de Luanda. Apontem-se ainda os jazigos de ferro em M`Bassa, Saia, Quiala, Cuíma e Cassinga.
São de referir também os betuminosos de Libongos, Undai, Husso e Husso Norte; o cobre de Mavoio; o ouro de Macende e Cuengué; o caulino e o quartzo de Miquelo e o feldspato de Miquelo, Hussaca e Saca.

Produção Hidroeléctrica

    A rede hidrográfica do território, no início da década de 1970, tinha sido objecto do aproveitamento hidroeléctrico relativo às seguintes barragens: Mabubas, no rio Dande, supria as necessidades de Luanda;
     Matala, no rio Cunene, para além de assegurar as regas dos campos de Matala-Capelongo e do médio curso do Cunene, iluminava Sá da Bandeira e Moçâmedes;
   Cambambe, no rio Cuanza, abastecia todo o sul de Angola e potenciaria novos projectos industriaios – alumínio, electrossiderurgia, vidro, adubos, entre outros;
    Biópio, no rio Catumbela, abastecia a região de Lobito-Benguela;
  Lomaum, também no rio Catumbela, provia às necessidades de Lobito e Nova lisboa.

Vias de Comunicação

     Em Angola, até ao início da década de 1970, existiam duas vias de longo curso, no sentido Norte-Sul:
A primeira partia de Santo António do Zaire e percorria Ambriz, Luanda, Novo Redondo, Lobito, Benguela, Lobito, Sá da Bandeira, Pereira de Eça e terminava em Namacunde.
A segunda tinha início em Maquela do Zombo, passando por Negage, Malange, Mussende-de-Teixeira da Silva, Nova Lisboa, Artur de Paiva, Pereira de Eça e quedava-se em Namacunde.
    E também três vias no sentido Oeste-Leste:
-- Luanda, Salazar, Malanje, Henrique de Carvalho e Cassai;
-- Lobito, Nova Lisboa, Silva Porto, Luso e Teixeira de Sousa;
-- Moçâmedes, Sá da Bandeira, Capelongo, Artur de Paiva, Cuchi, Serpa Pinto, Cuito Cuanavale, Mavinga, N´Riquinha, Santa Cruz e Luiana.
 Dos 5.000 km de estradas asfaltadas, 1.800 foram construídos entre 1968 e 1970. Existia também uma rede de 15.000 km de estradas não asfaltadas, que as chuvas destruíam sistematicamente.
  Nos primeiros anos da década de 70, foram desbravados cerca de 800 km de novas estradas, por ano.

Caminhos de Ferro

   À época, tinham sido estendidos 3.300 km de linhas férreas: as três principais, orientadas no sentido Oeste-Leste a saber o Caminho de Ferro de Luanda, que ligava Luanda a Malanje, numa extensão de 427 km, incluía ainda os ramais do Dondo (55 km) e o do Golungo Alto (31 km);
    O Caminho de Ferro de Benguela, integrando o ramal do Cuíma, chegava até à fronteira Leste depois de percorridos 1.348 km, seguindo depois para Moçambique;
    O Caminho de Ferro de Moçâmedes, ligava Moçâmedes a Serpa Pinto, numa extensão de 736 km, integrando ainda o ramal que servia a Chibia e Chiange num total de 124 km.
Existiam ainda duas linhas privadas, correspondentes ao       Caminho de Ferro de Amboim com ligação à Gabela (123 km) e à linha do Cuio, unindo esta povoação ao Dombe Grande e a Luacho (28 km).

Portos Marítimos e Fluviais

    Os principais portos, pela sua importância, capacidade e equipamento, eram os do Lobito, com 1.200 metros de cais; o de Luanda, com cerca de um km; o de Moçâmedes, também pela situação geográfica e porque era um dos melhores portos mineiros do mundo.
    São ainda de referir os portos de Lândana e Cabinda, os de Santo António do Zaire, Ambrizete, Ambriz, Novo Redondo, Benguela, Porto Alexandre e Baía dos Tigres, e, os de cabotagem: Nóqui, Cuio, Lucira, Baía Farta, Baía dos Elefantes, Esquimina, Luvo e Binga.

Transportes Aéreos

    Angola dispunha, na capital Luanda, de um aeroporto internacional de razoáveis dimensões ( o Concorde aterrara lá), para além de inúmeros aeródromos que serviam a D.T.A., isto é, a Divisão dos Transportes Aéreos de Angola.
  Os aeródromos do Luso e de Nova Lisboa tinham estatuto internacional. Os restantes situavam-se em Ambriz, Ambrizete, Baía dos Tigres, Benguela, Carmona, Cela, Damba, Forte Roçadas, Gabela, Henrique de Carvalho, Lobito, Malanje, Maquela do Zombo, Moçâmedes, Novo Redondo, Pereira de Eça, Porto Amboim, Portugália, Sá da Bandeira, Salazar, Santo António do Zaire, Serpa Pinto, Silva Porto, S. Salvador do Congo, Toto, entre outros.


Luanda, Dezembro de 1973