Na sociedade ocidental, tornada cada vez mais complexa por força do “progresso” demolidor, já não bastam os simples automatismos homeostáticos do metabolismo, dos vários apetites (Espinosa) e das emoções. Hoje, o sujeito tem de saber reinventar-se em cada novo dia... Sim, isto vem a propósito da intergeracionalidade e dos idosos. Quanto a estes, o Estado assobia para o lado – e não ignoramos o Complemento Solidário para Idosos, regulado através do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro –, depois de ter, habilidosamente conjugado os teores dos artigos 72.º e 67.º da nossa Lei Fundamental, responsabilizando a sociedade e a família perante os idosos. Adiante!
Uma coisa é o moral, já outra é o legal, e outra ainda é a parca pensão de velhice, não substituindo estas duas últimas o afecto e o conforto familiares, absolutamente essenciais para o idoso. Assim, as relações paternofiliais devem revestir um carácter de ajuda recíproca, visando potenciar sentimentos emocionais de inserção e pertença no seio da família.
Fundamental é oDever de Respeito, passível de ser mutuado, sem atropelos nem prepotência, quer no âmbito dos direitos pessoais quer patrimoniais. Trata-se da tutela juscivilística, do direito conhecido como ins in se ipsum (direito sobre si mesmo), enquanto objecto jurídico.
Crucial é o Dever de Cooperação, de cariz imaterial e que implica auxílio na doença e na velhice.
Imprescindível é o Dever de Assistência, a corresponsabilizar os membros do agregado familiar dos pais idosos, ao nível da prestação de alimentos e da contribuição para os encargos da família àquele pertencentes, tudo com sensata lucidez e na devida proporcionalidade das partes, e só no caso de manifesta necessidade ou de total indigência do(s) ascendente(s); por exemplo: inexistência de rendimentos disponíveis mensais, bens próprios (móveis ou imóveis) ou outros. Por último, refira-se, o legislador sublinha que o vínculo emocional, afectivo e sociológico pode ser bem distinto da verdade biológica onde se estriba a consanguinidade.
Nota: Esta sinopse foi elaborada a partir de legislação prolixa.
Diz o sábio que sem nada
ResponderEliminarNascemos pra viver sozinhos.
Temos família, vizinhos,
Mas a pessoa é isolada
Com amigo pela jornada,
Mas é sozinho na morte.
Temos que ser sábio e forte
À velhice em solidão;
Queira o ser, ser, queira não.
Tudo nos leva ao tal norte.
Maravilhosíssima crônica de lucidez e lógica perfeitas e há que se fazer apelos às autoridades constituídas para mitigar a sede
de atenção frustrada... Parabéns, mestre! Abraço fraterno. Laert.
Há muito tempo que não lia um destes seus textos que nos fazem reflectir. E há tanto, mas tanto para fazer no que diz respeito aos idosos...
ResponderEliminarUma boa semana com muita saúde meu Amigo.
Um beijo.
Your blog is amazing
ResponderEliminarOlá, Humberto, essa sua crônica está belíssima, estou andando por algumas postagens abaixo, ótimas tinha lido.
ResponderEliminarSem dúvida, o idoso, é largado de mão, é abandonado, é uma questão de moral e a outra é de aplicar a lei, fazer valer seus direitos!
Como o ser humano é falho, mesquinho, irresponsável. E quando sobe ao poder, pior fica. Não cumprem as leis porque não querem, não é "negócio" cumpri-las.
Abraço, um bom domingo.
Gostei muito deste texto.
ResponderEliminarAinda se tem de fazer muito pelos nossos idosos.
Todas a ajuda, todo o apoio é necessário, mas acima de tudo o mais importante é o amor.
Quem ama , cuida, não abandona, não maltrata.
brisas doces