quarta-feira, 1 de setembro de 2021

A INTERGERACIONALIDADE E OS IDOSOS

 


    Na sociedade ocidental, tornada cada vez mais complexa por força do “progresso” demolidor, já não bastam os simples automatismos homeostáticos do metabolismo, dos vários apetites (Espinosa) e das emoções. Hoje, o sujeito tem de saber reinventar-se em cada novo dia... Sim, isto vem a propósito da intergeracionalidade e dos idosos. Quanto a estes, o Estado assobia para o lado – e não ignoramos o Complemento Solidário para Idosos, regulado através do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro –, depois de ter, habilidosamente conjugado os teores dos artigos 72.º e 67.º da nossa Lei Fundamental, responsabilizando a sociedade e a família perante os idosos. Adiante! 

    Uma coisa é o moral, já outra é o legal, e outra ainda é a parca pensão de velhice, não substituindo estas duas últimas o afecto e o conforto familiares, absolutamente essenciais para o idoso. Assim, as relações paternofiliais devem revestir um carácter de ajuda recíproca, visando potenciar sentimentos emocionais de inserção e pertença no seio da família. 

    Fundamental é oDever de Respeito, passível de ser mutuado, sem atropelos nem prepotência, quer no âmbito dos direitos pessoais quer patrimoniais. Trata-se da tutela juscivilística, do direito conhecido como ins in se ipsum (direito sobre si mesmo), enquanto objecto jurídico.

    Crucial é o Dever de Cooperação, de cariz imaterial e que implica auxílio na doença e na velhice.

    Imprescindível é o Dever de Assistência, a corresponsabilizar os membros do agregado familiar dos pais idosos, ao nível da prestação de alimentos e da contribuição para os encargos da família àquele pertencentes, tudo com sensata lucidez e na devida proporcionalidade das partes, e só no caso de manifesta necessidade ou de total indigência do(s) ascendente(s); por exemplo: inexistência de rendimentos disponíveis mensais, bens próprios (móveis ou imóveis) ou outros. Por último, refira-se, o legislador sublinha que o vínculo emocional, afectivo e sociológico pode ser bem distinto da verdade biológica onde se estriba a consanguinidade. 

    Nota: Esta sinopse foi elaborada a partir de legislação prolixa.

sábado, 21 de agosto de 2021

HARMÓNICO TOM

 
 





 


Nem sempre somos prontos a ouvir 
passagens no discurso canceladas
pois ninguém conseguirá discernir 
o porquê das palavras recalcadas
  
Do que ficar por bem será remir   
dos frutos que não pendem das sacadas
a seiva delirante de sortir
as falhas já banidas das latadas
 
Fala-me da bonomia dos campos
da serena paixão que vem da lua 
da sedutora luz dos pirilampos
 
sempre que mavioso como prece
na pauta fervorosa e semi-nua 
lascivo e musical o tom se tece 
 
Imagem do Google

quarta-feira, 30 de junho de 2021

A NOVA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

El Consultorio de González Cabrera: Vivimos una democracia simulada

 Imagem do Google

(Os homens e os regimes; os regimes e os homens)

Em termos gerais, sempre que olhamos para a sociedade, podemos dizer que se trata de um organismo vivo, a exemplo do que se passa com o corpo humano, e que as pessoas são o sangue que gira nas veias desse mesmo organismo.

Como em qualquer corpo vivo, para que as coisas possam correr, consigam funcionar, sejam capazes de se desenvolver, é fundamental que haja saúde. Para que haja saúde devem ser tomados os devidos cuidados, sem os quais o organismo vivo – a sociedade, para utilizarmos aqui o paralelismo inicial – não conseguirá nunca equilibrar-se e avançar, segundo o rumo traçado, visando atingir objectivos de paz democrática, de desenvolvimento e de melhor qualidade de vida.

Evidentemente que, sempre que em determinado organismo existe uma dada doença, mais ou menos grave, mas ainda assim não terminal, esse corpo social pode, da mesma forma evoluir com maiores ou menores dificuldades, fazendo sofrer os hospedeiros que o habitam mas, tentando sempre progredir. É o que nos parece que acontece com a sociedade portuguesa.

Em Portugal, no dia 25 de Abril de 1974, rompeu-se com o regime profundamente conservador e tacanho que vigorava até então e institucionalizou-se um novo regime, de feição democrática, com liberdade de expressão, de imprensa, de voto, de feição pluripartidária.

É a partir daqui, e com o decorrer dos anos – das décadas (estamos prestes a comemorar os 50 anos da Revolução) –, que as coisas avançaram, não só porque teriam mesmo de evoluir, segundo o ritmo natural das mesmas, mas também porque, alicerçados numa sociedade dotada de novas característica estruturais, formais e substanciais, tudo, ou melhor, quase tudo foi ou deveria ter sido feito para que os vários sistemas inseridos na nossa sociedade – o político-ideológico, o sistema de justiça, o

sistema de saúde, o sistema educativo, o sistema económico-financeiro, o sistema de segurança social, etc., etc., etc., pudessem melhorar e contribuir para o avanço do nosso desenvolvimento pessoal e social, assim como para a melhoria da qualidade de vida de cada um de nós, em particular, e de todo o tecido social e de toda a teia institucional, em geral.

De lá para cá, nem tudo foram rosas... quer dizer: nem tudo foram cravos, mas, justiça seja feita, e não obstante as múltiplas contradições a que a democracia nos tem sujeitado, o balanço, que desejamos todos olhar como sendo positivio, registou a massificação do ensino, com o qual os vários ministérios da Educação não souberam convenientemente lidar; contou com o alargamento do acesso à habitação social por parte de certas franjas da população em vias de indigência (velha e nova pobreza); contemplou o “boom” das novas tecnologias (não referiremos aqui os seus aspectos nocivos), do qual beneficiam principalmente os mais jovens que as bebem desde o berço e que, portanto, as tratam por tu; beneficiou das aturadas e constantes vitórias da ciência, nomeadamente da medicina curativa (novos e surprendentes tratamentos do cancro, dos problemas cardio-vasculares, das doenças infecto-contagiosas, das doenças respiratórias, do aparelho digestivo, etc., etc.... e... fomos torpedeados pelo cornona-vírus.

Com tudo isto, ganhámos muita coisa e perdemos alguma coisa também. A vida é hoje mais trepidande, mais cansativa. Continuamos a correr cada vez mais, não sabemos muito bem atrás de quê. Existem nuvens negras e intrigantes a pairar sobre a própria economia e já nem os especialistas conseguem descortinar exactamente o que se passa. Como exemplo apontaremos apenas a renitente intenção da banca, de aumentar um sem número de taxas e taxinhas, como quem dispõe dos proventos dos depositantes; um dos executivo cortou em 2 (dois) pontos percentuais a taxa que pagava aos portugueses pela venda de dívida pública (prémio de permanência), o que pode ser interpretado como uma cedência aos mercados secundários; a bolha imobiliária (em finais de 2016) voltou a desembestar, impante... Os empreiteiros e os especuladores não aprendem, mesmo. Decidida e definitivamente, o sacrifício e as correrias, para além de assumirem aspectos bizarros, não são, realmente, para todos.

Perdemos também a segurança e a estabilidade do emprego. Tanto o patronato como os governos tentam impôr-nos mais horas de trabalho e salários mais baixos ou congelados (o aumento do salário mínimo de 2017, pasme-se, recorreu ao mealheiro da Segurança Social), enquanto que o grande capital continua a inchar de lucros, mormente os especulativos. Em 2020, o ordenado mínimo mantém um mínimo miserável. As taxas verdes escondem negras motivações, já que a energia que a Europa importa é produzida por centrais a carvão, logo, os carros eléctricos são uma falácia.

Sem incorrer em pessimismos, a verdade é que a Europa tem permitido a incompreensível invasão de produtos estrangeiros, desprovidos de qualidade e resultado de mão-de-obra infantil, bem próxima da escravatura, o que é contrário aos mais elementares princípios dos Direitos Humanos que a Europa diz defender, e torna vulneráveis as nossas empresas e a nossa política laboral, deitando por terra todo o conjunto de conquistas sociais tão dificilmente conseguidas ao longo desta nossa democracia. Já para não falar no que tem estado a acontecer, em resultado do proteccionismo redutor do presidente dos Estados Unidos da América. Falta abrir os olhos, ganhar coragem e bater o pé. A Europa tem de se afirmar de novo.

NOTA: Neste Verão de 2021, o preço dos combustíveis constitui já um aviltante saque institucionalizado.

sábado, 24 de abril de 2021

 SOLDADOS D'ALÉM - MAR

(1961-1974)


Como se não soubessem de que sorte

eram feitos os feitos dos seus dias

marcharam de mãos dadas com a morte

crianças fardadas de aleivosias


São meninos trajados de mau porte

dos berços roubados a mães e tias

tão inermes nas garras do mais forte

preterindo as mais belas fantasias


No mapa da saudade traçam rotas

muitas vezes sem volta nem lonjura

como se da vida tomassem notas


perdidos nos meandros da guerrilha

e sem cessar congraçam a loucura

colapso que nunca mais desfibrilha.


25 de abril de 2021


NOTA:

A revolução de 25 de abril de 1974 não se consumará nunca enquanto forem esquecidos os veteranos de guerra.

Exige-se reforma/aposentação por inteiro, independentemente da idade e do serviço prestado; impõe-se serviço medico-medicamentoso e apoio psicológico gratuitos.


MANUEL BRAGANÇA DOS SANTOS

segunda-feira, 8 de março de 2021

VALERÃO AS VERTIGENS?



                             Valerão as vertigens desse dia

                             a chama sensual tida fiança

                             porque de sol a sol o tempo dança

                             na rota dos sentidos em folia?


                              Inermes são na vala sem valia

                              reféns no lado de fora da hansa

                              vexados pelo fiel da balança

                              nas sortes do corpo que refulgia


                              O mais cruel triunfo das noitadas

                              é tão fugaz e vão à luz da lua

                              e cede de repente às madrugadas


                              de sede dessa tua pele nua

                              como se p`ra caminhar de mãos dadas

                              fosse mesmo preciso ter a rua


Nota: Imagem da net

 

sábado, 12 de dezembro de 2020

ROUPA-DE-FRANCESES*


Tu não és como roupa-de-franceses

porque já me pertences sevilhana

depois de teres dito algumas vezes

me gusta la pulsión lusitana


Diz trapos e farrapos dos soezes

sopros da tua boca mariana

fazer prazer sentido todos os meses

nos dias da loucura mais insana


Tu sabes que te quero à queima-roupa

no fogo de te sabre bem despida

pois nos beijos trocados ninguém poupa


Badiana meu anis-estrelado

aroma tão frutado suicida

serás sempre sem ser o outro lado.



Nota: Roupa-de-franceses - coisas que todos julgam poder utilizar sem licença do dono.



* imagem do Google

quinta-feira, 8 de outubro de 2020

OLHA BEM

 


Olha bem a nudez da Primavera

e a sua certeza decidida

o milagre mágico que supera

o torpor de toda a seiva devida


Das flores perfumadas quem me dera

ter uma só de pétalas despida

ao saber que no sonho prolifera

o germe da palavra colorida


O abismo fatal que se desenha

no fascinante papel abissal

pode ser mais ou menos a resenha


ou falha de jamais vir a ser dito

tudo o que no poema mais letal

se calou para poder ser descrito