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Apresentamo-nos
aqui: eu sou a Educação Nacional, este é o meu
fiel Conselheiro Jericowesky e, na nossa companhia, vão estar
também a Educação de Infância, o 1º
Ciclo do Ensino Básico, o 2º Ciclo do Ensino Básico,
o 3º Ciclo do Ensino Básico e o Ensino Secundário.
Eu, visto de branco,
porque, cada vez mais, nesta matéria, se trata de uma questão
de falta de cor, ou de cores, se quiserem; enfermo mesmo de uma
triste e depauperante anemia renitente. Senão reparem:
Estive enfeudada à
Igreja até 1772, altura em que o Marquês de Pombal tomou
as minhas rédeas e transformou a educação em
assunto do Estado e os professores em funcionários públicos,
a troco de dez reis de mel coado. Esta situação durou
até ao Estado Novo, tendo-nos concedido, embora, algum poder e
autoridade.
Ah!, durante a
República, com o Movimento da Educação Nova, foi
incrementado o associativismo docente que traria aos professores uma
maior dignidade profissional e uma intervenção mais
palpável junto do sistema educativo.
A profissão,
então, passou a ser mais valorizada, sendo mais prestigiado o
estatuto sócio-profissional docente, de parceria com a criação
de melhores condições de formação inicial
e contínua e com o reconhecimento de uma maior autonomia na
escolha dos conteúdos programáticos e dos métodos
pedagógicos.
Com o Estado Novo, a
Educação e os professores ficaram, da noite para o dia,
rigorosamente espartilhados, política, ideológica e
profissionalmente.
Reparem só no
que aconteceu a 17 de Maio de 1927: o Decreto 13619 fez encolher a
escolaridade obrigatória para quatro anos!
E depois, a 22 de
Março de 1930, através do Decreto 18140, a frequência
escolar foi reduzida para três anos, ficando concluída
no final do exame do 1º grau.
Um ano depois são
chamados ao ensino os regentes escolares, pessoas sem qualquer tipo
de preparação didáctico-pedagógica.
Em 1967 sopram os
primeiros ventos da escola de massas com a criação do
Ciclo Preparatório (seis anos de escolaridade).
Em 1976 a nova
Constituição refere a igualdade de oportunidades para
todos no acesso à Educação (obrigatória e
gratuita)... Ah, Ah, Ah!.
Em 1986, a Lei de Bases
do Sistema Educativo implementa nove anos de escolaridade
obrigatória.
Em todos estes anos de
democracia “sui generis” movimentam-se os sindicatos da Educação,
sem que, na prática, tenham conseguido ou querido abalar com
as retrógradas estruturas e vícios do sistema.
Os professores
melhoraram a olhos vistos a sua formação inicial e
contínua, mas não existe “feed-back” institucional
por parte da tutela.
A
Educação de Infância continua a ser uma autêntica
farsa, pois não são respeitadas minimamente as reais
necessidades e direitos das crianças em instalações
condignas (por que razão não dormem as crianças
nos jardins-escola?!!!), nem os Educadores nos seus direitos
estatutários.
Continua
a dramática situação de falta de condições
de trabalho, a ausência gritante de gabinetes para investigação
nas escolas, as turmas com vários anos de escolaridade, os
mega-agrupamentos, a falta de sensibilidade ou vontade política
para os aspectos educacionais que se prendem com as potencialidades
relacionais do indivíduo, visando a construção
de uma teia vivencial saudável que urge urdir já hoje,
na construção da sociedade de todos os dias.
Eu sou, meus amigos,
a Educação Nacional; ou antes, gostaria mesmo de ser...
Talvez um dia destes... Quem sabe?!...
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