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Com
o afastamento de Salazar, por incapacidade funcional, a partir de 3
de Agosto de 1968, o Presidente da República, Américo
Tomás, chamou Marcelo Caetano para a presidência do
Conselho de Ministros. Desta forma, renovam-se as expectativas de uma
abertura democrática do regime, naquilo que poderia ter
constituído, na prática, a Primavera
Marcelista.
O novo presidente do Conselho, porém, limitou-se a mudar o
nome das coisas, para que tudo permanecesse na mesma.
Mas,
pior do que tudo isto, era a atitude titubeante e desastrosa de
Marcelo em relação à continuidade indefinida da
Guerra
Colonial,
cujo fim, portanto, só poderia acontecer através do
derrube do regime então vigente.
No
dia 16 de Março de 1974, o exército tenta aquilo que
ficaria conhecido como o Golpe
das Caldas.
Este não resultaria, mas o mote estava dado.
Outros
sinais de descontentamento, como o livro “Portugal
e o Futuro”,
da autoria do General Spínola, viriam a chamar a atenção
do país para a situação de estagnação
que se vivia, embora prodigalizasse soluções
requentadas.
Nesta
conformidade, na madrugada de 25 de Abril de 1974, os militares
saíram à rua, depois de terem ocupado os vários
pontos estratégicos institucionais: Emissora
Nacional,
RTP,
para além do Largo
do Carmo,
onde se situava o Quartel do mesmo nome, procurando desalojar daí,
Marcelo Caetano.
Vencidas
as principais resistências do regime, no dia 25 de Abril de
1974, uma Junta
de Salvação Nacional
tomou conta do poder e procurou definir, com o apoio do Movimento
das Forças Armadas,
as linhas mestras daquilo que seria o embrião da democracia
num país de novo em liberdade.
Embora
nem tudo tivesse sido pacífico, importa agora referir apenas
as mudanças fundamentais operadas: foram libertados os presos
políticos; o Partido
Comunista Português
saiu da clandestinidade; o Partido
Socialista,
formado a 19 de Abril de 1973, em Bad
Minstereifel,
na República
Federal Alemã,
por Mário Soares, passaria a fazer parte do espectro
político-partidário nacional, depois do seu líder
ter regressado do exílio.
Foi
também extinta a Comissão
de Censura,
passando a verificar-se liberdade de expressão; foi instituído
o direito à Greve;
foi marcado para Janeiro de 1975, em Alvor, um encontro com os
dirigentes dos três movimentos de libertação de
Angola, para tratar da descolonização do território.
As restantes colónias, com a exepção de Timor e
de Macau, seriam também descoloniazadas, visando aceder à
independência total. Foram marcadas as primeiras eleições
livres e democráticas, para a Assembleia
Constituinte,
a realizar no dia 25 de Abril de 1975; as mulheres também
participariam neste sufrágio universal. Em 2 de Abril de 1976
foi concluída a Constituição,
tendo entrado em vigor em 25 de Abril de 1976.
Com
a eclosão do 25
de Abril de 1974
e a operacionalização de todas as mudanças
verificadas, gerou-se um conjunto de expectativas bem típicas
dos movimentos que procuram explicar e definir as realidades que
pretendem modificar. Com o Movimento
das Forças Armadas
não foi diferente. Perspectivava-se um futuro risonho para
Portugal, no âmbito do qual pudesse haver igualdade de
oportunidades para todos, o acesso à escola livre e
democrática, o respeito pelo trabalho justamente remunerado, e
condições laborais equilibradas que seriam balizadas
pelos Sindicatos
e pelo Patronato,
através de negociações legitimadas pela
democracia. Para que tudo isto pudesse funcionar, deveria fomentar-se
um sistema económico-financeiro sustentável e dinâmico;
um sistema social, de saúde, de justiça e de educação
que promovessem o desenvolvimento da coesão social e da
democracia propriamente dita. Estas eram, em termos gerais, as
perspectivas de futuro, muito embora nem tudo corresse de feição.
Com a tentativa de imposição de uma espécie de
poder totalitário, caso o Golpe de 25 de Novembro de 1975
tivesse triunfado, a revolução viria a trilhar novos
caminhos, num quadro dinâmico de correlação de
forças, determinado por este género de acidentes de
percurso.
NOTA:
O conceito de colónia
não se aplica nem ao arquipélago de Cabo Verde, nem ao
de São Tomé e Príncipe. Nenhum ser humano os
habitava, quando foram descobertos e povoados pelos navegadores portugueses.
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