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ESTUDOS
E ENSAIOS
MONOGRAFIA
BREVE DE ANGOLA
(Início
da década de 1970)
O
Território – Situação, Limites, Relevo e Rede
Hidrográfica
No
início da década de 70 do século XX, Angola
continuava a ser o mais extenso dos territórios sob
administração portuguesa, situando-se, tal como hoje,
evidentemente, na costa Ocidental de África, a nove dias de
barco e a oito horas de avião, grosso modo. A Norte, fazia
fronteira com o Congo-Brazzaville
e, a Nordeste, com o Congo-Kinshasa;
a Leste, com a Zâmbia e a Sul com o Sudoeste Africano.
A Norte do rio Zaire ou
Congo, Angola continua a integrar também o Exclave de
Cabinda [(protectorado juridicamente português – de acordo
com o Direito Internacional – ratificado pelo Tratado de
Simulambuco, desde 1 de Fevereiro de 1885)], com fronteiras com
os dois Congos.
Os actuais limites do
torrão angolano apresentam os espantosos números de
1.277 quilómetros no sentido Norte-Sul e de 1236 no sentido
Este-Oeste, isto é, uma superfície total de 1. 246. 700
Km2, incluindo, bem entendido, os 7. 680 Km2 de Cabinda.
O imenso trapézio
angolano apresenta um relevo predominantemente planáltico,
cuja altitude média ultrapassa os 1.000 metros. A partir do
interior o terreno inclina-se, de forma abrupta, sobre a costa
atlântica, e desce, com brandura, a caminho das fronteiras
terrestres. Quem observa o território no seu todo, consegue
distinguir nele três zonas particulares estratificadas em
degraus ou patamares:
A
zona
litoral
estende-se por toda a faixa costeira, abarcando apenas altitudes até
aos 500 metros, e alastra-se no máximo até aos 200 km
(região do Dondo-Salazar), mas fica-se pelo espaço
mínimo de 50 km (nas áreas de Lobito e Benguela).
A
zona
subplanáltica
ou de
transição apresenta
altitudes mensuráveis entre os 500 e os 1.000 metros e
encontra-se em todo o território, de Norte a Sul. Toda esta
área exibe aspectos bastante diferenciados, ora rasgados por
vales ora por ravinas, com excepção da parte Norte,
onde se inclui Cabinda, onde as montanhas são menos
acidentadas.
A
primeira
zona planáltica
cobre todo o interior do país, elevando-se entre os 1.000 e os
1.500 metros acima do nível do mar.
A
segunda
zona planáltica atinge
altitudes que se situam entre os 1.500 e os 2.160 metros do monte
Lovili. Era
aqui que os colonos europeus e os seus descendentes encontravam as
melhores áreas de permanência, devido às
condições climatéricas, nomeadamente nos
planaltos de Malanje,Benguela,
Bié, e Huíla.
Sendo
o território imenso, corre nele um significativo número
de rios, alguns dos quais de grandes caudais. Os principais são:
o Zaire,
o Cuanza,
o Cunene,
o Cubango,
o Zambeze,
o Cassai
e o Cuango.
Diogo
Cão,
em 1482, chegou à foz do rio Zaire
tendo navegado no sentido da nascente, ao longo de 185 km, até
às cataratas de Yelala.
Hoje, navios de grande calado navegam o Zaire,
desde Nóqui
até ao oceano, numa extensão de 150 km; este serve,
também, de fronteira com a República do Congo.
Inteiramente
angolano é o rio Cuanza,
porque
percorre 960 km em território nacional, indo desaguar a sul da
capital – Luanda,
numa barra impraticável, devido à forte agitação
marítima. No afluente Lucala,
encontram-se as majestosas quedas de água do Duque
de Bragança, onde
a água se precipita de uma altura de 104 metros.
Um
outro rio serve de fronteira no lado Sul, nos seus derradeiros 330 km
de fluxo, indo desaguar no Oceano Atlântico. Trata-se do
Cunene,
onde
se situam as espantosas cataratas de Ruacaná
com
117 metros de altura.
Também
o Cubango
faz
de fronteira a Sul, numa extensão de 350 km, entre Menongue e
Mucusso, depois de ter nascido no Huambo. Este rio desagua no lago
Ngami, no Botswana.
O
curioso rio Zambeze
dirige-se
para o Oceano Índico, fluindo ao longo de 2.200 km, dos quais
275 atravessam solo angolano, acabando por desaguar em Moçambique,
a norte da cidade da Beira.
O
rio Cassai
corre
a nordeste, servindo de fronteira, ao longo de 400 km, entre o
Congo-Kinshasa e Angola.
O
Cuango
aflui
ao
Cassai
e faz de fronteira norte ao longo de 30 km do seu leito. Neste rio
existem as cataratas de Francisco
José.
Embora possuindo
potencialidades hidráulicas e hidroeléctricas enormes,
a rede hidrográfica angolana, até ao início da
década de 70 do século XX, não tinha aindo sido
devidamente aproveitada.
O
Clima
O
clima,
em Angola, manifesta-se através de duas estações
com características bem definidas:
A
estação
seca
ou do cacimbo
é,
por norma, fresca e decorre entre Junho e finais de Setembro;
A
estação
das chuvas dura
de Outubro a finais de Maio, apresentando temperaturas elevadas.
Nas
áreas litorais e de transição, o clima é
tropical
ou tropical
húmido
(de Cabinda ao Ambriz), e ainda tropical
moderado
desde Lunda até Moçâmedes.
Acima
dos 1.000 metros é temperado
seco
na estação seca e, pouco
húmido,
quente
e chuvoso
na estação das chuvas, o que favorece a agricultura.
Nas
zonas dos rios Cunene, Cubango e Cuando o clima é desértico,
portanto muito
quente e seco.
A
Vegetação
A
vegetação
é,
em todo o território, naturalmente diversificada.
A
floresta
é
densa
nas matas de Cabinda (Maiombe),
no Encoge,
nos Dembos,
no Cazengo
e em Amboim. Embora se tenha procedido ao abate de grandes manchas florestais,
visando a plantação de cafezais, nas zonas referidas
existem ainda densas massas de mata virgem. Nos vales do Cassai
e do Cuango,
a Sul, crescem também imponentes florestas.
São
também de referir, no Noroeste de Angola, os capinzais,
as savanas,
as “chanas”,
nas planícies e as “anharas”
ou pântanos.
Nos
estuários dos rios Chiloango,
Zaire
e Cuanza
existem os mangais.
A
População de Angola
A
população
de Angola, segundo o censo de 1970:
Lista de cidades de Angola
|
||||
Posição
|
Cidade
|
População
|
Província
|
|
Censo de 1970
|
Estimativa em 2005
|
|||
1.
|
475.328
|
2.776.125
|
||
2.
|
61.885
|
226.177
|
||
3.
|
59.528
|
207.957
|
||
4.
|
40.996
|
151.235
|
||
5.
|
45.649
|
125.751
|
||
6.
|
18.941
|
113.624
|
||
7.
|
31.674
|
102.541
|
||
8.
|
31.599
|
87.047
|
||
9.
|
12.076
|
80.150
|
||
10.
|
67.553
|
|||
11.
|
21.124
|
66.020
|
||
12.
|
11.972
|
60.008
|
||
13.
|
8.235
|
54.657
|
||
14.
|
12.901
|
40.498
|
||
15.
|
7.911
|
33.278
|
||
16.
|
30.305
|
|||
17.
|
6.930
|
29.151
|
||
18.
|
28.229
|
|||
19.
|
24.350
|
|||
20.
|
4.002
|
24.220
|
||
21.
|
7.342
|
21.236
|
||
22.
|
8.894
|
21.205
|
||
23.
|
2.539
|
21.115
|
||
24.
|
5.740
|
19.150
|
||
25.
|
3.023
|
19.141
|
||
26.
|
18.858
|
|||
27.
|
18.465
|
|||
28.
|
18.354
|
|||
29.
|
16.980
|
|||
30.
|
12.839
|
|||
31.
|
10.970
|
|||
32.
|
10.551
|
|||
33.
|
10.169
|
|||
34.
|
10.000
|
Fonte: Wikipédia
Nota: No quadro anterior
os topónimos foram actualizados, dado incluirem também
os valores estimados em 2005.
Designemos
agora a população distribuída por todo o
território, de acordo com os seus grupos linguísticos:
o
Quicongo; o Quimbundo; o Lunda-Quioco; o Umbumdo; o Ganguela; o
Nhaneca-Humbe; o Ambó; o Herero; o Xindonga
e, o grupo mais antigo – os
Bosquímanos.
Os
Centros
Populacionais
Os
centros
populacionais
de maior importância são aqueles que mais pessoas
cativam, sendo Luanda,
na costa Atlântica, o principal. Permanece como capital do
território desde 1575, ano da sua fundação. Nos
primeiros anos da década de setenta, a sua população
atingiu os 550.000 habitantes, número que se afastava já,
rapidamente, dos 475.328 do censo de 1970.
Lobito,
a
600 km a Sul de Luanda,
foi
fundada em 1843, por portaria de D. Maria II que determinou que
Benguela se mudasse para lá de armas e bagagens. Esta cidade
detinha, à época, o melhor e mais bem equipado porto do
Continente Africano a Sul do Equador. Aqui viviam 50.000 pessoas,
usufruindo de uma qualidade de vida invejável, numa cidade
moderna, dotada de um excelente mapa viário, óptimas
praias, piscinas, hotéis e fortíssimo movimento
comercial.
Nova
Lisboa
situa-se no coração do Huambo, a cerca de 1.700 metros
de altitude, o que lhe confere um clima invejável. Dotada de
belíssimos parques e jardins, esta cidade albergava 40.000
habitantes.
Sá
da Bandeira, um
dos principais polos de fixação europeia, contava com
uma população de 15.000 habitantes. É capital do
distrito da Huíla, região de agricultura muito rica e
próspera criação pecuária. Beneficia da
passagem do caminho de ferro de Moçâmedes, depois de
percorridos, a partir do mar, 248 km, seguindo os trilhos na direcção
de Serpa
Pinto,
através das espantosas paragens da serra da Chela.
Benguela
é um dos centros industriais mais antigos, tendo sido fundada
em 1617. Acolhia 25.000 habitantes.
Moçâmedes,
junto ao deserto do mesmo nome, é, simultaneamente, um
extraordinário porto de mar e centro piscatório,
habitado por 8.000 almas.
Carmona,
bem
co coração do Congo, distrito de Uíge, cresceu
devido aos cafezais circundantes. A população rondava
os 12.000 habitantes.
Para
além destas, Angola contava ainda com outras cidades
importantes a saber Salazar,
Novo Redondo, Malanje, Luso, Silva Porto, Henrique de Carvalho,
Cabinda, S. Salvador, Serpa Pinto e
Gabela.
Governo
e Divisão Administrativa
Administrativamente,
Angola
encontrava-se representada
na Assembleia
Nacional
e na Câmara
Corporativa,
possuindo órgãos próprios de governação:
o Governador-Geral,
o Conselho
Legislativo
e o Conselho
Económico e Social.
O
Governador-Geral
tinha
como assessores vários Secretários
Provinciais,
um dos quais gozava do estatuto de Secretário-Geral.
O
Conselho
Legislativo
tinha por missão legislar, sempre de acordo com a supervisão
do Ministro do Ultramar e do Governador-Geral, este com funções
consultivas.
O
Conselho
Económico e Social era
ouvido com carácter permanente... de acordo com a lei vigente.
Em
termos de administração local, o território
dividia-se em concelhos
ou, provisoriamente, em circunscrições.
Os concelhos
abarcavam várias freguesias
ou postos
administrativos.
Os distritos
constituíam a divisão administrativamente mais vasta e
encontravam-se sob a responsabilidade de um Governador
de Distrito.
Angola
estava dividida em 16 distritos, a seguir enumerados, cada um deles
sediado na respectiva capital: CABINDA
– Cabinda; ZAIRE – S. Salvador; UÍGE – Carmona; LUANDA –
Luanda; CUANZA NORTE – Salazar; CUANZA SUL – Novo Redondo;
MALANJE – Malanje; LUNDA – Henrique de Carvalho; BENGUELA –
Benguela; HUAMBO – Nova Lisboa; BIÉ – Silva Porto;
MOCÂMEDES – Mocâmedes; MOXICO – Luso; HUÍLA –
Sá da Bandeira; CUANDO CUBANGO – Serpa Pinto; CUNENE –
Pereira de Eça.
No
território, o Sistema
de Justiça
contava com treze comarcas: Benguela, Bié, Cabinda, Uíge,
Cuanza, Huíla, Lobito, Luanda, Malanje, Moçâmedes,
Moxico, Nova Lisboa e Novo Redondo, aliás, todas elas
integrando o distrito judicial de Luanda que incluía também
a comarca de S. Tomé.
Numa
breve alusão ao Sistema
de Saúde existente
em Angola, covém referir os 162 hospitais, 802 postos
sanitários, 271 dispensários, 106 delegações
de saúde, 25 maternidades, 21 leprosarias, sem deixar de ter
presente a extensão do território.
Quanto
ao Sistema
Educativo,
com o início da luta de libertação, o regime
sentiu necessidade de justificar a sua presença no
território, vendo-se obrigado a implementar, efectivamente,
uma rede de escolas, cursos e docentes cada vez mais alargada e de
qualidade. Existiam à época 4.800 estabelecimentos de
ensino primário, 14.000 professores e 470.000 alunos.
Estatisticamente,
o Ciclo
Preparatório
leccionava 24.002 alunos, através de 1.195 professores, em 98
escolas.
O
Ensino
Liceal
era garantido a 10.893 alunos, em 13 Liceus onde davam aulas 338
professores. O Ensino Técnico estendia-se a 25 Escolas.
O
Ensino
Médio contava
com a Escola de Regentes Agrícolas do Tchivinguiro, os
Institutos Comerciais e Industriais de Luanda, Nova Lisboa e Sá
da Bandeira, o Instituto de Educação e Serviço
Social e as Escolas de Magistério Primário de Luanda,
Sá da Bandeira e Silva Porto.
O
Ensino
Superior
era servido pelos Seminários
Maiores
já existentes e, a partir de 1963-1964, as “Faculdades”,
que constituíam os Estudos
Gerais Universitários; estes
integravam
os
cursos de
Engenharia, Medicina, Agronomia e Silvicultura, Veterinária,
Ciências Pedagógicas, Biologia, Geologia.
Comunicação
Social
Em
Angola, a imprensa
manifestava-se através de quatro jornais diários e três
revistas semanais. Existiam na altura 20 estações de
radiodifusão e 36 postos e, ainda, um projecto embrionário
de uma televisão.
Economia
A
Economia
do
território vivia fundamentalmente da exploração
e exportação agrícola, nomeadamente do café
– 3.º maior produtor mundial -, algodão,
açúcar
e sisal.
As
principais áreas de cultivo do café tinham lugar no
Maiombe, Uíge, Golungo-Alto, Gazengo, Amboim e Novo Redondo.
A
população caucasiana radicada em Angola cultivava
pequenas fazendas próximo da costa privilegiando o algodão
e o tabaco;
na zona de transição, em altitude, dava-se melhor o
café;
na região planáltica cultivava-se o trigo,
milho
e café.
A
população autóctone dedicava-se ao cultivo de
bens de subsistência, como o milho, o feijão e a
mandioca, e, também, o algodão,
o tabaco
e a batata-doce.
Para
além de Cabinda,
o abate de madeiras exóticas tinha também lugar na
grande zona florestal dos Dembos,
Golungo-Alto, Encobe, Nambuangongo, Zaire e Moxico, embora sem grande
expressão efectiva.
Em
termos gerais, a economia
de Angola beneficiava
da extracção de diamantes
– 648.000 contos só em 1963 -, da produção
petrolífera
– 321.000 contos nesse mesmo ano -, do ferro
(23.000 contos) e de outros produtos, para além do sal, como
as betuminosas,
o cobre,
o ouro,
o manganés,
o caulino,
o quartzo
e o feldspato.
Uma
última nota ainda para as indústrias transformadoras,
cujas unidades industriais se dedicavam à produção
de conservas
de carne, banha, lacticínios, peixe seco ou conservado,
farinha de trigo, arroz descascado, massas alimentícias,
bolachas e biscoitos, chocolates, açúcar, óleos
de amendoim e de gergelim, margarina, manteiga, farinha de peixe,
cerveja, refrigerantes, águas minerais, tabaco, algodão
descaroçado, fiação e tecelagem, contraplacados,
pasta de papel, artigos de borracha e de plástico, álcool
industrial, pólvoras e explosivos, óleo de peixe e de
coconote, tintas preparadas, sabão, vidro, cimento, pregos,
artigos de alumínio e condutores eléctricos.
Comércio
Com
saldos positivos a partir de 1963 (520.000 contos nesse ano), o
território importava
do rectângulo europeu os bens de consumo imediato; os bens
duradoiros e equipamento industrial eram comprados principalmente à
Inglaterra, Estados Unidos da América e Alemanha Ocidental.
As
exportações,
eram constituídas
fundamentalmente
por: carne fresca, congelada ou refrigerada; peixe fresco,
refrigerado, congelado, salgado, seco, fumado ou em salmoura; feijão,
café em grão, milho, arroz, farinhas de milho e
mandioca, algodão, amendoim, coconote, gergelim, óleos
e gorduras de peixe ou gorduras vegetais, conservas de peixe, açúcar,
cacau, tabaco, sal, cimentos, minérios de ferro e de manganés,
ramas de petróleo, peles, madeiras, sisal, diamantes e cobre.
Como não podia deixar de ser, os produtos de melhor retorno
económico eram o café
em grão,
os diamantes,
o sisal,
o minério
de ferro,
o petróleo,
o
milho,
a madeira
e a farinha
de peixe.
Pescas
e Pecuária
O
sector das
pescas e
da
pecuária constituía,
à data, um dos mais ricos e florescentes indicadores
económicos do território, sendo o gado tratado e
seleccionado. Entre bovinos, caprinos, ovinos, suínos,
equídeos, muares, asininos e camelídeos, contavam-se
largas centenas de milhar, se falarmos, nomeadamente, em animais de
abate para carne. Estes concentravam-se maioritariamente no distrito
de Huíla
e de Benguela.
Graças
ao encontro da corrente fria de Benguela com as águas quentes
das correntes equatoriais, forma-se aí uma zona muito rica em
pescado:
atum, cachucho, carapau, cavala, chicharro, corvina, sardinha,
peixe-espada e muitas outras espécies. Esta actividade
piscatória deu origem à indústria conserveira e
transformadora.
Os mais importantes
centros pesqueiros eram Luanda, Moçâmedes e Benguela,
mas eram também considerados os de Santo António do
Zaire e Lobito.
Exploração
Mineral
O
potencial económico existente no subsolo de Angola era pautado
pela exploração dos diamantes,
nas
minas da
Lunda e
pela produção de petróleo,
nas plataformas de Cabinda
e
da região de
Luanda. Apontem-se
ainda os jazigos de ferro
em
M`Bassa, Saia, Quiala, Cuíma e Cassinga.
São
de referir também os betuminosos
de Libongos, Undai, Husso e Husso Norte; o cobre
de Mavoio; o
ouro
de Macende e Cuengué; o caulino
e o quartzo
de Miquelo e o feldspato
de Miquelo, Hussaca e Saca.
Produção
Hidroeléctrica
A
rede hidrográfica do território, no início da
década de 1970, tinha sido objecto do aproveitamento
hidroeléctrico
relativo às seguintes barragens:
Mabubas,
no rio Dande, supria as necessidades de Luanda;
Matala,
no rio Cunene, para além de assegurar as regas dos campos de
Matala-Capelongo e do médio curso do Cunene, iluminava Sá
da Bandeira e Moçâmedes;
Cambambe,
no rio Cuanza, abastecia todo o sul de Angola e potenciaria novos
projectos industriaios – alumínio, electrossiderurgia,
vidro, adubos, entre outros;
Biópio,
no rio Catumbela, abastecia a região de Lobito-Benguela;
Lomaum,
também no rio Catumbela, provia às necessidades de
Lobito e Nova lisboa.
Vias
de Comunicação
Em
Angola, até ao início da década de 1970,
existiam duas vias de longo curso, no sentido Norte-Sul:
A primeira partia de
Santo António do Zaire e percorria Ambriz, Luanda, Novo
Redondo, Lobito, Benguela, Lobito, Sá da Bandeira, Pereira de
Eça e terminava em Namacunde.
A segunda tinha início
em Maquela do Zombo, passando por Negage, Malange,
Mussende-de-Teixeira da Silva, Nova Lisboa, Artur de Paiva, Pereira
de Eça e quedava-se em Namacunde.
E também três
vias no sentido Oeste-Leste:
-- Luanda, Salazar,
Malanje, Henrique de Carvalho e Cassai;
-- Lobito, Nova Lisboa,
Silva Porto, Luso e Teixeira de Sousa;
-- Moçâmedes,
Sá da Bandeira, Capelongo, Artur de Paiva, Cuchi, Serpa Pinto,
Cuito Cuanavale, Mavinga, N´Riquinha, Santa Cruz e Luiana.
Dos 5.000 km de estradas
asfaltadas, 1.800 foram construídos entre 1968 e 1970. Existia
também uma rede de 15.000 km de estradas não
asfaltadas, que as chuvas destruíam sistematicamente.
Nos primeiros anos da
década de 70, foram desbravados cerca de 800 km de novas
estradas, por ano.
Caminhos
de Ferro
À
época, tinham sido estendidos 3.300 km de linhas férreas:
as três principais, orientadas no sentido Oeste-Leste a saber o
Caminho
de Ferro de Luanda,
que
ligava Luanda a Malanje, numa extensão de 427 km, incluía
ainda os ramais do Dondo (55 km) e o do Golungo Alto (31 km);
O
Caminho
de Ferro de Benguela,
integrando o ramal do Cuíma, chegava até à
fronteira Leste depois de percorridos 1.348 km, seguindo depois para
Moçambique;
O
Caminho
de Ferro de Moçâmedes,
ligava Moçâmedes a Serpa Pinto, numa extensão de
736 km, integrando ainda o ramal que servia a Chibia e Chiange num
total de 124 km.
Existiam
ainda duas linhas privadas, correspondentes ao Caminho
de Ferro de Amboim
com ligação à Gabela (123 km) e à linha
do Cuio,
unindo esta povoação ao Dombe Grande e a Luacho (28
km).
Portos
Marítimos e Fluviais
Os
principais portos, pela sua importância, capacidade e
equipamento, eram os do Lobito,
com 1.200 metros de cais; o de Luanda,
com cerca de um
km;
o de Moçâmedes,
também pela situação geográfica e porque
era um dos
melhores portos mineiros do mundo.
São
ainda de referir os portos de Lândana e Cabinda, os de Santo
António do Zaire, Ambrizete, Ambriz, Novo Redondo, Benguela,
Porto Alexandre e Baía dos Tigres, e, os de cabotagem:
Nóqui, Cuio, Lucira, Baía Farta, Baía dos
Elefantes, Esquimina, Luvo e Binga.
Transportes
Aéreos
Angola
dispunha, na capital Luanda,
de um aeroporto internacional de razoáveis dimensões (
o Concorde
aterrara lá), para além de inúmeros aeródromos
que serviam a D.T.A., isto é, a Divisão dos Transportes
Aéreos de Angola.
Os
aeródromos do Luso
e de Nova
Lisboa
tinham estatuto internacional. Os restantes situavam-se em Ambriz,
Ambrizete, Baía dos Tigres, Benguela, Carmona, Cela, Damba,
Forte Roçadas, Gabela, Henrique de Carvalho, Lobito, Malanje,
Maquela do Zombo, Moçâmedes, Novo Redondo, Pereira de
Eça, Porto Amboim, Portugália, Sá da Bandeira,
Salazar, Santo António do Zaire, Serpa Pinto, Silva Porto, S.
Salvador do Congo, Toto, entre outros.
Luanda, Dezembro de 1973