[Por que desprezam os Governos a Educação, associada à
importância da Saúde – (do Latim-, “salvação”)]...
Nota Prévia: Artigo
com 25 anos, devidamente actualizado em 2021, publicado na Revista “ENTRE
TANTO”, órgão da Administração Regional de Saúde do Norte (Portugal), n.º 5, em
Dezembro de 1996.
Quando
equacionamos questões como a da Educação, se quisermos que a mesma sirva os
objectivos para os quais se perspectiva, isto é, a formação equilibrada e
integral das gerações futuras, torna-se fundamental manter presente que
qualquer Sistema Educativo, nos paízes ditos civilizados, terá necessariamente
de ser um exemplo vivo de excelência e aprumo.
Estas
qualidades terão de ser asseguradas, não só pelos diversos actores em presença,
mas também pelo Ministério respectivo, em estreita relação de cooperação com
outros Ministérios, como o da Saúde e o das Finanças, visando a harmoniosa
acção educacional das (nas) sociedades em causa.
Desta
forma, os custos seriam contabilizados enquanto investimentos e não, como
acontece em Portugal, onde a mentalidade redutora dos sucessivos governos tem
encarado a Educação como um sector onde o dinheiro é, simples e grosseiramente,
gasto.
Recordemos
tambem que o conceito de Comunidade Educativa só tem razão de ser se o mesmo
for representado como algo dinâmico, ventilado, edificante, que interage
simbioticamente através dos vários interlocutores que lhe dão corpo; estes são,
evidentemente, os professores e os alunos (relação ensino/aprendizagem, de
cariz primordial); os vários agentes de desempenho coadjuvante (com formação
específica e competências devidas para apoiar a dinâmica do quotidiano das
escolas); as equipas de Saúde, sobre as quais discerniremos mais à frente.
Trata-se,
portanto, de uma Comunidade bastante alargada, onde convivem todas as fases
etárias e sexos; todos os níveis sociais; que utiliza espaços diversos; que
corre riscos vários e que, como facilmente se depreende, não pode dispensar as
mais elementares prestações da medicina pedagógica, das vacinações e dos
cuidados de saúde primários.
O
DO(C)ENTE EM RISCO
Decorria
o ano de 1987, quando nos foi dado a redigir um artigo para a Revista
“CARTILHA”, n.º 0 (zero), subordinado ao título: “Professor, Profissão de Alto
Risco” (e acrescentamos nós agora – “Desgaste Rápido e Remuneração Simbólica”.
O que na
altura afirmámos sobre esta matéria, teve em conta a definição que a
Organização Mundial da Saúde apresentou para o conceito “saúde” – do Latim, “salvação”.
Quer dizer, esta não é apenas a ausência de doença, mas implica, sobremaneira,
o bem-estar físico, psíquico e social (familiar, profissional e comunitário).
Nesta
medida, depois de tecida uma série de considerações sobre a realidade da vida
docente e sobre a multiplicidade dos riscos que a mesma comporta, tivémos de
reconhecer que, para além dos omnipresentes problemas profissionais, muma
classe, à época, maioritariamente constituída por mulheres (78,5%), de quem a
natureza e a sociedade mais exigem, acrescem atribuições de carácter maternal e
doméstico... Sim, sim, ainda hoje é assim!!! Não é de espantar, portanto, que,
na maioria dos casos, os professores se vejam obrigados, amiúde, a recorrer ao
médico (clínico geral, especialista ou psiquiatra).
Viríamos,
então, a concluir o trabalho a que se alude, demonstrando que ser professor era
(e continua a ser cada vez mais) estar exposto a um sem número de riscos e
patologias que – dissémo-lo no momento –, “(...) deverão constar do próximo
Estatuto Docente, como doenças profissionais devidamente tipificadas, merecendo
das autoridades medidas concretas quanto ao tratamento e à cura, e bem ainda
beneficiar das compensações necessárias, quando provoquem deformidades,
incapacidades físicas, mentais ou de outra ordem”.
Escusado
será dizer que a nossa chamada de atenção caiu em saco roto... Hoje, prestes a
ter início o ano lectivo de 2021/2022, as coisa vão de mal a pior! Diga-se, no
entanto, em abono da verdade, terem sido consideradas “doenças incapacitantes”,
para efeitos do N.º 1 do Artigo 48.º do Dec. Lei N.º 497/88 de 30 de Dezembro,
um conjunto de 18 (dezoito) enfermidades, entre as quais a sarcoidose, os
tumores malignos, as hemopatias graves, a hipertensão arterial maligna, as
cardiomiopatias graves, a espondilite anquilosante, etc....
Passados
que foram largos meses, foi com surpresa e desolação que, ao analisarmos o
Decreto-Lei N.º 139-A/90 de 28 de Abril, documento baptizado com a designação
de Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos
Ensinos Básico e Secundário, constatámos que as graves patologias, enfermidades
e desequilíbrios induzidos pela prática docente tinham sido ignorados pelo
legislador. Mas, já depois do regabofe-rosa, do pântano guterrista e dos jobs
for the boys, tudo isto viria a piorar drasticamente, a partir de 2005, na
vigência da dupla Sócrates/Lurdes Rodrigues: viriam a impor, em 2007, um
estatuto docente humilhante que revogaria o anterior; depois, com Passos
Coelho, e, depois ainda, com Costa, foi reiterada a destruição do prestígio
social e a auto-estima dos professores. Estaremos à beira de embrutecer a
população discente?!!! Fica no ar a questão.
E que
tal implementar a aplicação de um dispositivo legal de contemplação e
atendimento do do(c)ente, a exemplo do que se verifica no caso da tuberculose e
no género do que se observa no sector privado? Para que serve a ADSE tornada
imposto?!...
Impõe-se,
desde já, um Estatuto voltado para o futuro, capaz de contemplar todos os
aspectos já referidos para reabilitação da imagem social do professor, sem
esquecer o Alto Risco e o Desgaste Rápido e as doenças que estas duas vertentes
potenciam no dia-a-dia lectivo.
A
População Estudantil
Dentre
todos os actores da Comunidade Educativa, os alunos constituem o grupo mais
numeroso e não menos importante. As crianças e os jovens escolarizados,
conforme o ciclo que frequentam, enquadram-se em fases etárias distintas, a
impor cuidados de saúde diversos. É de reter ainda, ter a massificação do
ensino atirado para as escolas, também, as crianças dos sectores
económico-sociais mais degradados, merecendo-nos estas a melhor das atenções,
por razões óbvias.
Nesta
conformidade, e reportando-nos à experiência e/ou conhecimentos colhidos nas
escolas das grandes cidades do nosso país, somos levados a propor a instalação,
em todas elas, de três gabinetes, a saber: um de Educação Especial; outro de
Serviço de Psicologia e Orientação Escolar; um terceiro de Medicina Pedagógica
e Cuidados de Saúde Primários e Vacinação, claro, em instalações
compartimentadas.
Para
trabalhar nos gabinetes referidos teria o Governo (as Tutelas respectivas,
devidamente articuladas) de recrutar, respectivamente, professores
especializados, psicólogos e assistentes sociais, pediatras, clínicos generalistas
e enfermeiros.
O
Sistema Educativo apostaria, já hoje (escrevíamos em 1996), na saúde dos seus
estudantes, mantendo sob controlo e tratamento as vacinações, as subnutrições,
as inadaptações, as neuropatias, os atrasos mentais, etc., os entorses, os
golpes, as fracturas, os hematomas, etc., etc..
CONCLUSÃO
Se se
pretende fomentar, nas nossas escolas, um clima pedagogicamente equilibrado,
vamos já agarrar a saúde com ambas as mãos, através das medidas aventadas ao
longo do presente escrito. Reduzam-se as turmas para um número máximo de 12
(doze) alunos; assegure-se a estabilidade profissional dos professores
contratados; qualifiquem-se os funcionários que designámos por “Agentes de
Desempenho Coadjuvante”; construam-se escolas de acordo com as reais
necessidades das comunidades que deveriam servir; atribuam-lhes autonomia
financeira, pedagógica e administrativa; reduzam a carga horária e aumentem os
períodos intercalares de interrupção lectiva; permitam a criação de um
currículo na própria escola (“A Construção do Currículo na Escola”*),
de forma a que se adeque a cada uma das realidades em presença.
Vamos,
enfim, dar um novo fôlego à Educação, também com o contributo indispensável da
SAÚDE e dos seus profissionais, prevenindo a hecatombe educacional.
*Em
1994 publicámos, em co-autoria com Luísa Alonso et al, o livro “A
Construção do Currículo na Escola” (n.º 5 da Colecção Básica da Porto
Editora). Porto.
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