 |
| Imagem do Google |
Desde
1929 que a recessão económica mundial se faz sentir de forma cada vez mais
intensa e problemática, precipitando a crise: a produção industrial baixa,
principalmente nos países de maior desenvolvimento; são queimados alimentos em
doses industriais, enquanto as populações passam fome e miséria. Portugal, como
não podia deixar de ser, tendo em conta a conjuntura da época, é dos países que
mais se ressente dessa terrível crise, sendo as massas trabalhadoras as mais
atingidas. Devido ao facto, em Lisboa, tenta-se a greve geral.
Salazar continua a impor-se, jogando
com mestria nos diversos tabuleiros do poder. Carmona convida-o a ocupar, para
além das pastas das Finanças e da Guerra, que já detinha, a chefia do Governo.
Sempre apoiado pelo grande capital e pela Igreja, o ex-seminarista viria a
ocupar, no ano de 1932, a presidência do partido único – União Nacional.
A Constituição Política da República
Portuguesa de 1933 vem estruturar o "Estado Novo", com a curiosidade
de ter sido aprovada, contando as abstenções como votos a favor…
A partir de agora começam também a
tomar forma as vertentes fascizantes dos regimes totalitários que iam vingando
no resto da Europa. Desta forma, e através da Constituição, o regime cria o
Estado Unitário Corporativo, concedendo ao Presidente da República largo poder
que, na prática, acaba por ser assumido pelo Governo. A Assembleia Nacional
legisla para o Governo executar, embora, tanto os poderes executivo,
legislativo e judicial como as liberdades e os direitos dos cidadãos,
reconhecidos pela Constituição, estivessem dependentes de "leis especiais"
que os suprimiam.
O Governador Civil do Distrito passa
a regular a liberdade de reunião sócio-política; a censura prévia examina as
publicações; o "Acto Colonial" é junto à Constituição; Vicente de
Freitas enceta algumas críticas e é imediatamente afastado. O regime tenta
moldar a opinião pública através da Emissora Nacional; o Secretariado da
Propaganda Nacional esforçava-se por "pintar" Portugal ao/no
estrangeiro, de acordo com as conveniências dos governantes; a polícia política
é remodelada e passa a chamar-se Polícia de Vigilância e Defesa do Estado
(P.V.D.E.).
Por
esta altura, Marcelo Caetano assina o "Estatuto do Trabalho
Nacional", lei fundamental do corporativismo, inspirada na "Carta del
Lavoro", de Benito Mussolini: entre outras coisas, quem pratica a greve
será perseguido e sofrerá sanções. No que dizia respeito aos sindicatos livres,
estes seriam substituídos por sindicatos nacionais, cujas direcções teriam de
ter, necessariamente, aprovação governamental: Foram criados os grémios onde se
reunia o patronato. Foi negada a existência de "luta de classes",
conforme a definia Karl Marx, pelo que o Governo passou a considerar idênticos
os interesses entre capital e trabalho, numa pretensa "harmonia
social", regulada pelos órgãos de cúpula das corporações. Os contratos
colectivos de trabalho deixariam também de ser aplicados, nas empresas, pelos
sindicatos. (Continua)
Sem comentários:
Enviar um comentário